São Tomé: Sociedade quer
"compromisso inadiável"
no combate à corrupção
A
Federação das
Organizações
Não-Governamentais de
São Tomé e Príncipe
pediu um "compromisso
inadiável" na luta
contra a corrupção, a
impunidade e outras
"fragilidades" que têm
dificultado o
desenvolvimento do país.
O repto
foi lançado esta
terça-feira (12.04) pelo
presidente da Federação
das Organizações
Não-Governamentais de
São Tomé e Príncipe
(FONG-STP), Cândido
Rodrigues, na abertura
de um intercâmbio
internacional sobre a
governação e luta contra
a corrupção, que durante
dois dias reúne em São
Tomé jornalistas,
investigadores e outros
atores de diferentes
países para partilha de
experiência na promoção
da boa governação e o
combate a corrupção, no
âmbito do projeto
sociedade civil pela
transparência e
integridade, financiado
pela União Europeia e
pela Cooperação
Portuguesa.
"A luta
contra a corrupção e a
impunidade deve
constituir um
compromisso inadiável
para todas as forças do
quadrante político e
social, para que
tenhamos um país
próspero que não deixa
ninguém para trás",
defendeu Cândido
Rodrigues.
O
presidente da FONG-STP
referiu que apesar de
vários avanços no
domínio de boa
governação, "São Tomé e
Príncipe apresenta
algumas fragilidades que
dificultam o
desenvolvimento do país,
nomeadamente, a
existência de censura
nos meios de comunicação
estatais, a ausência de
independência do poder
judicial ou a falta de
acesso a informação por
parte dos cidadãos".
Cândido
Rodrigues recordou que
no ano passado o país
desceu três posições
no índice de perceção da
corrupção da organização
Transparência
Internacional e está no
12º lugar, com "uma
qualificação
particularmente baixa no
domínio de acesso a
informação e dos
mecanismos
anticorrupção", entre 55
países que constam no
índice Mo Ibrahim 2020
sobre a Governação em
África.
"Se
olharmos para o panorama
do país, podemos
perceber o quanto a
corrupção tem adiado a
nossa perceção de viver
com dignidade em São
Tomé e Príncipe",
considerou Cândido
Rodrigues, defendendo
que a participação das
pessoas e das
organizações da
sociedade civil
"concorre para o
fortalecimento da
democracia e
consequentemente para o
melhor controlo da
gestão dos recursos
públicos" e do
desenvolvimento do
arquipélago.
Acrescentou que "os
cidadãos têm o direito
de viver num país onde o
Estado, os dirigentes e
as instituições sejam
transparente", e que,
apesar de sucessivos
relatórios do Tribunal
de Contas terem detetado
"vários atos de má
gestão de recursos
públicos", a falta de
consequências para os
infratores está a criar
"antecedentes nefastos"
para o futuro da
sociedade.
Alguns
progressos
No
entanto, o embaixador de
Portugal em São Tomé e
Príncipe, Rui Carmo,
apontou alguns
progressos alcançados no
âmbito do projeto
sociedade civil pela
transparência ao longo
dos últimos anos. "Em
muito tem contribuído
para: a criação de um
ambiente mais propicio a
promoção da
transparência e boa
governação em São Tomé e
Príncipe e para a
melhoria da prestação de
contas pelas
instituições públicas;
para uma população mais
bem informada sobre
políticas públicas, a
governação do país e o
seu direito e dever de
participar; para
jornalistas mais bem
preparados e de
informações mais
credíveis e para uma
FONG mais forte, mais
dinâmica, com ações
reconhecidas e
respeitadas", precisou
Rui Carmo.
A
representante da
Associação para a
Cooperação Entre os
Povos (ACEP), Fátima
Proença, recordou que
várias organizações da
sociedade civil
são-tomense têm
realizado ações de
advocacia "no sentido de
influenciar a Assembleia
Nacional [parlamento
são-tomense] para adotar
o amplo projeto de lei
de acesso aos documentos
e informações da
administração que tem
como objetivo vincular
os órgãos e entidades da
administração pública
são-tomenses, ou que com
ela colaborem, no
respeito por esse
direito e
disponibilizarem
informação e
documentação de
interesse público".
"A nível
da Assembleia Nacional
estamos disponíveis para
todo tipo de ação em
torno dessas questões,
na sua discussão, na sua
tomada de análise de
aprovação de
instrumentos legais para
por em curso estas
questões", disse o
vice-presidente da
Assembleia Nacional,
Guilherme Octaviano que
fez a abertura do
evento.
No leque
de painelistas do
intercâmbio
internacional sobre
governação e luta contra
a corrupção figuram
personalidades como o
procurador-geral da
República de São Tomé e
Príncipe, Kelve Nobre de
Carvalho, a diplomata e
ex-eurodeputada
portuguesa Ana Gomes, o
fundador do Centro de
Estudos para a Boa
Governação em Angola (UFOLO),
Rafael Marques, entre
outros representantes de
organizações
internacionais e da
sociedade civil.
(in Lusa)
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