São Tomé e Príncipe: STJ
quer contratar mais
juízes e outros
funcionários
A justiça
são-tomense reclama um
reforço financeiro e mais
recursos humanos. Este
apelo
foi feito por Silva Cravid,
Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça,
na posse de dois novos juízes da referida instituição.
Silva Cravid disse que
para pescar "é preciso
os anzóis,
fios e a rede", sem
os quais os
pescadores não poderão ir à
faina.
O Supremo Tribunal de Justiça
de São Tomé e
Príncipe quer contratar mais juízes e funcionários
para o seu sistema, de
forma a
dar resposta ao seu funcionamento.
"O governo, os
tribunais, o conselho
entende que há
necessidade de abrirmos
um concurso urgentíssimo
para o enquadramento de,
pelo menos, mais 4
juízes de direito na
primeira instância e
este é um dado que não
pode ser negociado. Tem
de ser, se querem que,
de facto, haja Estado de
direito democrático
neste país", começou por
defender Silva Cravid.
Para além da
afectação de mais recursos
financeiros, segundo o
Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça, a instituição
que dirige precisa de
mais quatro juízes e 45
funcionários.
"Neste momento,
precisamos de 45
funcionários. Os
tribunais não funcionam,
num cartório, com um
funcionário lá dentro. É
uma oneração que o
Orçamento Geral do
Estado terá de aceitar e
admitir para que haja,
de facto, um Estado de
direito", disse ainda o
mesmo responsável.
As declarações de Silva
Cravid foram feitas na
cerimónia de posse
de novos juízes do Supremo Tribunal de
Justiça, nomeadamente
Eurídice Dias
e Leonel Pinheiro,
que reforçam o colectivo
de magistrados
do referido
órgão judiciário,
que passa a ter 5 juízes, incluindo uma única mulher.
(RFI)
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