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19 Novembro 2019 No âmbito do programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Publicas nos PALOP e Timor Leste, quadros do Ministério das Finanças e Economia Azul, de S. Tome e Príncipe participam no seminário de três dias sobre Orçamento Sensível ao género e marcadores de género.

O seminário decore na sala de reunião do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD. A Abertura do seminário foi presidida pela Dra. Ana Maria Silveira, Directora do Gabinete de Reforma de Gestão das Finanças Publica disse o Orçamento Sensível ao Género e Marcadores de Género insere-se das acções da segunda fase do programa Pro-PALOP-TL, com objectivo de “ assegurar a boa Governação Económica e uma maior transparência na gestão das Finanças Publicas”.

Segundo este responsável, o seminário tem como o propósito “ o reforço de conhecimentos e sensibilização dos quadros da Administração Central do Estado” sobretudo do Ministério que detém a tutela das finanças, em matéria de orçamentação sensível ao género e marcadores de género no SAFE-e, assim como a “promoção de intercâmbio de conhecimentos especializados e incrementos do diálogo sobre as politicas relacionadas com o género”.

Ana Silveira disse o presente desiderato contribui, para o integração de matérias de género no processo orçamental, assegurando assim, o funcionamento e abrangência mais eficazes na abordagem do sistema de administração financeira do estado em S. Tome e Príncipe.

“ Importa frisar que no nosso caso a aludida estratégia é nova, razão pela qual impera a necessidade de se envolver agentes da área orçamental”, afina Silveira, tendo referido “ que ainda carecem de capacitação para trabalhar nas questões ligadas á igualdade de género, no sentido de que as politicas orçamentais sejam desenhadas e dirigidas para atender as necessidades características de mulheres e homens”.

“ a abordagem orçamental que incorpora questões do género, constitui oportunidade impar para o crescimento económico com impacto na redução da pobreza, visto que a incidência da pobreza afecta mais as mulheres que os homens, “ 71.3% contra 63.4%”, afirma.

Para Ana Silveira” estamos convencidos de que a intervenção de ProPALOP-TL, na área de orçamentação Sensível ao Género contribui para o desenvolvimento de orçamentos eficazes em matéria da inclusão do género adaptada no sistema financeiro de S. Tome e Príncipe.

Adérito Santana, Assistente da Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD , agradeceu ao Ministério das Finanças e Economia Azul (MFPEA) , pela confiança depositada mais uma vez no PNUD através deste projecto Pro PALOP TL, “por nos concederem a oportunidade de poder colaborar para reforçar sua capacidade no que concerne orçamento orçamentação sensível ao género e marcadores de género.

“ género é um principio de universal do direito e um compromisso de dimensão global reconhecido nos principais instrumentos internacionais sobre direitos humanos, aplicáveis tanto Estados, a respeito dos seus cidadãos”, disse Adérito Santana.

“ a abordagem orçamental que incorpora questões do género, constitui oportunidade impar para o crescimento económico com impacto na redução da pobreza, visto que a incidência da pobreza afecta mais as mulheres que os homens, “ 71.3% contra 63.4%”, afirma.

Para Ana Silveira” estamos convencidos de que a intervenção de ProPALOP-TL, na área de orçamentação Sensível ao Género contribui para o desenvolvimento de orçamentos eficazes em matéria da inclusão do género adaptada no sistema financeiro de S. Tome e Príncipe.

“ género é um principio de universal do direito e um compromisso de dimensão global reconhecido nos principais instrumentos internacionais sobre direitos humanos, aplicáveis tanto Estados, a respeito dos seus cidadãos”, disse Adérito Santana.

O. Soares