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GOVERNO SANTOMENSE ENGAJA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE REFORMA DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

 06 Maio de 2019 O governo apresenta este importante documento aos parceiros de desenvolvimentos e assume o seu engajamento na implementação do seu plano de reforma da gestão das Finanças Publicas , afirma Osvaldo Vaz, Ministro do Planeamento e Finanças. e Economia Azul.

A reunião dos parceiros técnicos e financeiros do plano da reforma da gestão das finanças públicas decorreu na manha desta segunda-feira, na Sala de Reunião do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.

 

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Ministro do  Planeamento e Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, com objectivo  de apresentar e partilhar com os parceiros técnicos e financeiros, a matriz do Plano de Reforma da Gestão das Finanças Públicas de 2016 a 2019.

Segundo Osvaldo Vaz, no seu discurso, desde 2005, “com o apoio técnico e financeiro dos nossos parceiros de desenvolvimento o País tem vindo a implementar o seu programa de Reforma das Finanças Publicas”.

 

“Com estas reformas, pretendemos assegurar a utilização dos recursos financeiros públicos de modo mais transparentes, eficiente e eficaz”, sublinha Osvaldo Vaz.

O diagnostico mais recente sobre o sistema de Gestão das Finanças Publicas, foi feito por uma avaliação, PEFA ( Avaliação das despesas Publicas e Responsabilidade Financeira), para os exercícios orçamentais 2011 e 2012.  O diagnostico efectuado “evidenciou a existência ainda do problemas estruturais no sistema das Finanças Publicas com substancial impacto negativo no seu desempenho”, afirma Osvaldo Vaz, adiantando  “em termos de disciplina orçamental, eficiência  na afectação dos recursos e técnica.

Para Osvaldo Vaz, a reforma que o governo ora preconiza no âmbito das Finanças Publicas é um processo que se assenta no Plano Nacional de Desenvolvimento , Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza actualizada em 2017, que em muito contribuirá para o desenvolvimento Económico e Social do País.

Para concluir, o Ministro afirma, “Pois, consideramos de extrema importância a melhoria da gestão das finanças públicas enquanto condição sine qua nom para atingirmos o desenvolvimento de S. Tome e Príncipe”.

O. Soares

 

 

 

 

 

 

 

   
 

 

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