Governo de São
Tomé estima crescimento
económico de 5% em 2021
8. 1. 2021
O Governo de São Tomé e Príncipe
projeta um crescimento económico
de 5% em 2021, segundo a
proposta de Orçamento Geral de
Estado (OGE), avaliada em 166
milhões de dólares, que começou
a ser discutida hoje no
parlamento.
Segundo o primeiro-ministro,
Jorge Bom Jesus, o crescimento
da economia está "alicerçado na
disponibilidade de fundos de
apoio ao setor privado,
nomeadamente para a construção e
reabilitação da estrada de mais
de 45 quilómetros da nacional
número 01, que liga a capital e
toda a zona norte de São Tomé".
Estimado em 166 milhões de
dólares norte-americanos (135
milhões de euros), este
orçamento prevê a arrecadação de
receitas correntes
correspondente a 68 milhões de
dólares (55ME), destacando-se
que, das receitas, só as fiscais
estão estimadas em 65 milhões de
dólares (53ME), correspondente a
14,9% do Produto Interno Bruto
(PIB).
O chefe do executivo destacou
neste OGE três principais itens
das receitas fiscais,
designadamente, o IRS que
corresponde a 16 milhões de
dólares (13ME), o Imposto sobre
Importação, equivalente a 28
milhões de dólares (23ME) e
Impostos sobre Consumo, que
estão avaliados em 11 milhões de
dólares (9ME).
Os donativos de parceiros estão
avaliados em 74 milhões de
dólares (60ME), que, de acordo
com o governante, representa
16,9 % do PIB, sendo que 53
milhões de dólares (43ME) desse
valor será canalizado para
projetos.
As despesas primárias estão
fixadas em 21,5% do Produto
Interno Bruto, onde se destacam
as despesas com o pessoal,
avaliadas em 52 milhões de
dólares (42,5ME), equivalente a
11,9% do PIB.
Transferências correntes
situam-se em 18 milhões de
dólares (14,7ME), enquanto as
despesas com a aquisição de bens
e serviços foram estimadas pelo
executivo em 12 milhões de
dólares (9,8ME).
De acordo com Jorge Bom Jesus,
as despesas de investimento
situam-se em 13,9% do PIB e
serão financiadas, na sua
maioria, com fundos externos.
O governante sublinhou a
necessidade de garantir o
crescimento e de "distribuir
riqueza de maneira mais
equitativa".
O chefe do governo referiu que a
atração do capital privado, quer
nacional quer estrangeiro, se
"afigura como prioridade" do seu
executivo em 2021.
O executivo realça que na
distribuição das despesas dos
investimentos públicos, as
infraestruturas relativas a
recursos naturais terão 27,8% do
que está estipulado no OGE,
cobrindo todas as áreas.
O Ministério da Saúde leva 13%
da fatia e a Educação e Ensino
superior 9,4%. Outros 7,9% vão
para a Agricultura, Pescas e
Desenvolvimento Rural.
Na distribuição do PIB quanto à
localização geográfica, o
executivo atribuiu 62,9% para o
âmbito nacional, o que
demonstra, segundo o
primeiro-ministro, "a
transversalidade da afetação".
O Governo espera no final deste
ano um défice primário de 3,9%
do PIB.
O documento foi apresentado aos
deputados pelo
primeiro-ministro, que destacou
a necessidade de um crescimento
sustentado do Produto Interno
Bruto (PIB), baseado em
políticas públicas que promovam
os investimentos públicos
geradores de emprego de maneira
sustentável.
O executivo salientou que em
2020, "reconhecendo o exigente
desafio da pobreza, agravado
pelo impacto da pandemia de
covid-19", o 'Programa Famílias
Vulneráveis' consumiu mais de
1,2 milhões de dólares (quase um
milhão de euros), com o apoio
financeiro do Banco Mundial,
abrangendo um universo de 2.640
famílias.
Um número que as autoridades
querem alargar, até ao primeiro
semestre de 2021, para 15 mil
famílias, o que vai empregar uma
verba correspondente a oito
milhões de dólares (6,5ME).
"Para vencer esta conjuntura
difícil, precisamos de muito
trabalho, união e inclusão na
diversidade. Por isso a
estabilidade politica e
governativa é vital", sustentou.