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Governo de São Tomé estima crescimento económico de 5% em 2021

8. 1. 2021 O Governo de São Tomé e Príncipe projeta um crescimento económico de 5% em 2021, segundo a proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE), avaliada em 166 milhões de dólares, que começou a ser discutida hoje no parlamento.

Segundo o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, o crescimento da economia está "alicerçado na disponibilidade de fundos de apoio ao setor privado, nomeadamente para a construção e reabilitação da estrada de mais de 45 quilómetros da nacional número 01, que liga a capital e toda a zona norte de São Tomé".

Estimado em 166 milhões de dólares norte-americanos (135 milhões de euros), este orçamento prevê a arrecadação de receitas correntes correspondente a 68 milhões de dólares (55ME), destacando-se que, das receitas, só as fiscais estão estimadas em 65 milhões de dólares (53ME), correspondente a 14,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O chefe do executivo destacou neste OGE três principais itens das receitas fiscais, designadamente, o IRS que corresponde a 16 milhões de dólares (13ME), o Imposto sobre Importação, equivalente a 28 milhões de dólares (23ME) e Impostos sobre Consumo, que estão avaliados em 11 milhões de dólares (9ME).

Os donativos de parceiros estão avaliados em 74 milhões de dólares (60ME), que, de acordo com o governante, representa 16,9 % do PIB, sendo que 53 milhões de dólares (43ME) desse valor será canalizado para projetos.

As despesas primárias estão fixadas em 21,5% do Produto Interno Bruto, onde se destacam as despesas com o pessoal, avaliadas em 52 milhões de dólares (42,5ME), equivalente a 11,9% do PIB.

Transferências correntes situam-se em 18 milhões de dólares (14,7ME), enquanto as despesas com a aquisição de bens e serviços foram estimadas pelo executivo em 12 milhões de dólares (9,8ME).

De acordo com Jorge Bom Jesus, as despesas de investimento situam-se em 13,9% do PIB e serão financiadas, na sua maioria, com fundos externos.

O governante sublinhou a necessidade de garantir o crescimento e de "distribuir riqueza de maneira mais equitativa".

O chefe do governo referiu que a atração do capital privado, quer nacional quer estrangeiro, se "afigura como prioridade" do seu executivo em 2021.

O executivo realça que na distribuição das despesas dos investimentos públicos, as infraestruturas relativas a recursos naturais terão 27,8% do que está estipulado no OGE, cobrindo todas as áreas.

O Ministério da Saúde leva 13% da fatia e a Educação e Ensino superior 9,4%. Outros 7,9% vão para a Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

Na distribuição do PIB quanto à localização geográfica, o executivo atribuiu 62,9% para o âmbito nacional, o que demonstra, segundo o primeiro-ministro, "a transversalidade da afetação".

O Governo espera no final deste ano um défice primário de 3,9% do PIB.

O documento foi apresentado aos deputados pelo primeiro-ministro, que destacou a necessidade de um crescimento sustentado do Produto Interno Bruto (PIB), baseado em políticas públicas que promovam os investimentos públicos geradores de emprego de maneira sustentável.

O executivo salientou que em 2020, "reconhecendo o exigente desafio da pobreza, agravado pelo impacto da pandemia de covid-19", o 'Programa Famílias Vulneráveis' consumiu mais de 1,2 milhões de dólares (quase um milhão de euros), com o apoio financeiro do Banco Mundial, abrangendo um universo de 2.640 famílias.

Um número que as autoridades querem alargar, até ao primeiro semestre de 2021, para 15 mil famílias, o que vai empregar uma verba correspondente a oito milhões de dólares (6,5ME).

"Para vencer esta conjuntura difícil, precisamos de muito trabalho, união e inclusão na diversidade. Por isso a estabilidade politica e governativa é vital", sustentou.

Lusa

 

 

 

 

   

 

 
 
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