O Governo da República
Democrática de S.Tomé e Príncipe
recebeu um financiamento do
Banco Mundial para o custo do
Projeto de Investimento em
Resiliência das Áreas Costeiras
da África Ocidental-WACA e
pretende aplicar parte deste
financiamento para serviços de
consultoria para a Realização de
Estudo de impacto ambiental e
social nas comunidades de
Pantufo, Praia Melão, Praia
Gambôa, Praia Lochinga e Praia
Cruz em função das obras que
serão realizadas para a
construção de infraestruturas de
adaptação, nomeadamente, abrigos
para a protecção de embarcações
de pescadores artesanais, rampas
para as canoas, redes de
drenagem das águas pluviais,
fluviais e residuais, quebra-mar
para diminuir a energia das
ondas etc.
O objectivo principal desta
consultoria consiste em realizar
estudos de modo a se conhecer os
efeitos destas obras sobre a
natureza, de modo a maximizar os
efeitos positivos e minimizar ou
eliminar os efeitos negativos,
antes do início das obras ou no
decorrer das mesmas, entre
outras, garantindo total
coerência com os TORs anexados a
esta Manifestação de interesses
(MI).
Os Termos de Referência (TORs)
detalhados para a tarefa poderão
ser consultados:
Assim, a Agência Fiduciária de
Administração de Projetos
convida
firmas/gabinetes/empresas de
consultoria qualificadas
(“Consultores”) a manifestarem o
seu interesse em fornecer os
referidos serviços.
As firmas (gabinetes/empresas)
interessadas devem fornecer a
informação demostrando que
possuem as qualificações e
experiência relevantes
necessárias (folhetos,
brochuras, execução de contratos
similares, experiência de
trabalhos na região, e
existência de pessoal
qualificado entre a equipe de
funcionários, etc.), que indica
que estão qualificados para
executar os serviços referidos.
Os critérios da lista curta são:
a) experiência global da
firma/gabinete/empresa, b)
capacidade técnica e de gestão
do gabinete e c) trabalhos
análogos (similares) realizados
pelo mesmo.
Os principais especialistas não
serão avaliados nesta fase de
pré-seleção.
Chama-se a atenção dos
gabinetes/firmas/empresas
interessadas para a Seção III,
parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do
“Regulamento de Aquisições de
Mutuários do IPF” do Banco
Mundial datado de julho de 2016,
revisto em outubro de 2017 e
agosto 2018 (Regulamentos de
Aquisições) estabelecendo a
Política do Banco Mundial sobre
conflito de interesses.
Os gabinetes podem se associar a
outras empresas/firmas para
melhorar suas qualificações, mas
devem indicar claramente se a
associação é na forma de uma
joint-venture e/ou uma
sub-consultoria. No caso de uma
joint-venture, todos os sócios
da joint-venture serão
solidariamente responsáveis por
todo o contrato, caso for
selecionado.
Um gabinete/firma/empresa será
selecionado de acordo com o
método de seleção
baseada nas qualificações do
consultor, estabelecido
nos Regulamentos de Aquisições.
Mais informações podem ser
obtidas dos endereços
eletrónicos supracitados.
As manifestações de interesse
devem ser enviadas por e-mail
para os endereços eletrónicos
abaixo indicados até ao dia
22 de janeiro de 2021.
Agência Fiduciária de
Administração de Projetos
Attn: Alberto Leal,
Diretor-geral da AFAP
Avenida Kwame Nkrumah, Edifício
do Afriland First Bank, 2º andar