Membro da Comissão Eleitoral
Nacional são-tomense empossada
esta terça-feira

16
.2. 2021Fernando
Maquengo, optou obediência as
Leis, responsabilidade e sentido
de isenção para enormes
trabalhos que esperam enfrentar.
Os novos membros da Comissão
Eleitoral Nacional (CEN)
são-tomense tomaram posse hoje
terça-feira, em cerimónia que
ter lugar nas instalações do
Palácio dos Congressos onde
funciona o parlamento do país.
A cerimonia de
posse aos membros da comissão
Eleitoral Nacional de São Tome
e Príncipe foi presidida pelo
presidente da Assembleia
Nacional, Delfim Neves, mediante
uma cerimonia que decorreu no
salão nobre da Edifício
Parlamentar, eleito oito
membros. Fernando Maquengo,
Presidente e Secretário-geral
da Comissão Eleitoral Nacional
(CEN), sobretudo, foram
empossados e juraram com
lealdade a Constituição e as
Leis da República Democrática de
São Tome e Príncipe .
A propósito,
falando após o seu empossamento,
Maquengo, nas suas declarações,
preferiu obediência as Leis, as
quais acrescentou
“responsabilidade e sentido de
isenção para enormes trabalhos
que nos aguardam”.
A cerimonia
decorreu no salão nobre da Casa
Parlamentar, Fernando Maquengo e
Eterzizy de Sousa, Presidente e
Secretário-geral da CEN,
respectivamente, foram
empossados e juraram fidelidade
a Constituição e as Leis da
República.
A propósito,
falando após o seu empossamento,
Maquengo, parco nas suas
declarações, elegeu obediência
as Leis, as quais acrescentou
“responsabilidade e sentido de
isenção para os ingentes
trabalhos que nos aguardam”.
Eleita em 26 de
novembro, a equipa que tem como
presidente o jurista Fernando
Maquengo vai preparar as
eleições presidenciais de 2021 e
legislativas de 2022.
Dirigente do
Movimento de Libertação de São
Tomé e Príncipe-Partido Social
Democrata (MLSTP-PSD), Fernando
Maquengo já exerceu esta função
em 2012.
Maquengo
foi eleito na plenária da
Assembleia Nacional (parlamento)
com 28 votos a favor, da
coligação que sustenta o
Governo, 22 contra da Ação
Democrática Independente (ADI),
três abstenções e um voto nulo,
além de um deputado do ADI que
não esteve presente neste ato de
votação.
O porta-voz do
CEN é Victor Manuel Neto
Correia, outro antigo presidente
da CEN, que também já exerceu as
funções de diretor da televisão
pública (TVS) e da Rádio
Nacional de São Tomé e Príncipe
(RNSTP).
São Tomé e
Príncipe terá eleições
presidenciais em julho próximo,
mas a data só será marcada
quando a CEN comunicar ao chefe
de Estado que existem condições
para que as eleições se
realizem.
No ano seguinte,
em 2022, haverá eleições
legislativas, autárquicas e para
a Região Autónoma do Príncipe em
que, pela primeira vez, os
são-tomenses residentes na
diáspora já poderão votar.
O Presidente
são-tomense, Evaristo Carvalho,
promulgou na sexta-feira um
conjunto de seis diplomas onde
se inclui a nova Lei Eleitoral.
O novo diploma
permite aos cerca de 70 mil
cidadãos são-tomenses residentes
no estrangeiro votarem também
nas eleições legislativas,
autárquicas e regionais. Até à
presente data estes só podiam
votar para as presidenciais.
J
Tropical/ Lusa
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