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Perigo Elevado  quando pratica aborto ilegal 

Aborto seguro quando é feito num lugar referenciado com médicos especializados

 

 

10.3. 2021 Entrevista com Jurista santomense Noelkid Martins, advogado de profissão frisou que o aborto não se faz de repente, sustentando ainda que tem que ser acompanhado de um médico especialista para o efeito.

O aborto ilegal é uma das maiores causas de mortalidade materna no mundo.
O recurso ao aborto é potencialmente prevenido com o acesso à educação sexual, uso efectivo de contracepção e acesso ao aconselhamento contraceptivo após o aborto. Noelkid Martins em entrevista que nos concedeu, este quadro é muito preocupante. Para tal, diz que há lei que penaliza o aborto sustentando
existe um ligeiro aumento no seio da nossa jovem adolescente e que a lei fala sobre o aborto.

Na entrevista que nos concedeu, Noelkid Martins crítica o “envolvidas no aborto ilegal” destacou artigo  139  do código penal vigente  aprovado pela Assembleia da Republica que está em vigor já algum tempo, “quem abortar fora  de uma instituição apropriada neste caso hospital central ou uma institituição credenciada  poderá incorrer uma sanção penal que vai  de dois a oito ano de prisão e tambem , o médico que abortar a mulher mesmo com o sentimento dela poderá incorrer numa sanção penal prevista neste código.

Segundo jurista Noelkid Martins , a lei ainda deixa uma secção a regra quando o aborto não é feito numa instituição oficialmente reconhecida, “ neste caso, no Hospital Central, em que o próprio  médico, com o consentimento  da mulher grávida  da sua livre espontânea vontade  do aborto também  é  sancionável .

“Mas quando o aborto, é feito de forma clandestina, mesmo que a mulher grávida consinta, ela é punida porque o local onde foi feito o aborto não está oficialmente credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o aborto”, afirma e tendo constatado, “Então, nós temos uma lei, que é o novo código penal no seu artigo 139, que diz que a mulher grávida pode espontaneamente abortar com um médico numa instituição oficialmente legalizada e o prazo deste aborto, é de duas semanas”. 

O jurista tendo realçado ainda, “ a mulher grávida que consentir o aborto numa instituição que não está credenciada pelo ministério da saúde, considerar-se-á um  aborto clandestino, tanto ela como  o médico  poderão ser penalizados no âmbito da lei penal vigente que já se referiu”.

Octávio Soares

 

 

 

 

   

 

 
 
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