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Líder da Assembleia são-tomense desvaloriza contestação à candidatura presidencial

13 .5. 2021

Lusa O candidato às presidenciais são-tomenses Delfim Neves desvalorizou esta quarta-feira 12  a providência cautelar da Ação Democrática Independente contra a sua candidatura e afirmou que a lei lhe permite manter o cargo de presidente do parlamento durante a corrida eleitoral.

"Qual é a legitimidade de um partido político de impugnar a candidatura de um candidato? O partido político não é parte [da corrida à Presidência]. Só tem legitimidade (...) aquele que é também concorrente. Logo, essa é uma questão ridícula, até certo ponto", disse, em entrevista à agência Lusa Delfim Neves, 55 anos, que anunciou no mês passado a sua decisão de concorrer às eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe, marcadas para 18 de julho.

A ADI, maior partido da oposição, anunciou que iria impugnar a candidatura de Delfim Neves junto da Comissão Eleitoral Nacional são-tomense, argumentando com o facto de o presidente da Assembleia Nacional não ter suspendido o seu cargo quando anunciou a intenção de se candidatar às presidenciais.

"Eu não posso estar a responder às devassas políticas do partido como ADI, mas devo clarificar que na Assembleia Nacional, para além das regras constitucionais, há o estatuto de deputados e há um regimento que impõe regras e normas", não estando prevista a suspensão de mandato durante uma candidatura à Presidência da República, referiu.

"Não sei em que quadro devo suspender", comentou.

Além disso, sublinhou, "não é inédito" que o presidente do parlamento concorra às eleições, acumulando as funções do cargo.

O atual chefe de Estado, Evaristo Carvalho, era presidente da Assembleia Nacional quando concorreu em 2016, apoiado pela ADI, recordou.

"Na altura não vi nenhum partido, muito menos o ADI, aconselhar o Presidente da República que pusesse o cargo à disposição ou que suspendesse o mandato. E mais, na altura o primeiro-ministro era do ADI", Patrice Trovoada, sustentou.

Para Delfim Neves, "ter o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia do mesmo partido a candidatar-se às eleições presidenciais, aí sim é uma desigualdade de meios, porque era uma frente contra todos os outros".

"No meu caso eu sou um candidato independente. Com o apoio dos outros partidos sim, mas eu não tenho ninguém à frente dos outros cargos político-partidários", disse.

A poucos meses das eleições, o parlamento discutiu uma polémica alteração à lei eleitoral, que partiu da bancada do seu partido (Partido de Convergência Democrática), coligado com UDD e MDFM, e que a ADI viu como uma tentativa de impedir o regresso do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada (2014-2018), ausente do país desde pouco depois das eleições legislativas de 2018, que o seu partido venceu, mas sem conseguir reunir uma base parlamentar para suportar o governo.

Delfim Neves afirmou que o objetivo era apenas o de clarificar aquilo que está previsto na Constituição, quanto a dois aspetos: a nacionalidade ou naturalidade do candidato e o tempo mínimo de residência no país antes do ato eleitoral.

"A nossa lei-mãe está clara, se fizermos uma interpretação desapaixonada", considerou, indicando que " só pode ser candidato a Presidente da República são-tomense de origem, maior de 35 anos que não tenha outra nacionalidade, filho de pai ou mãe são-tomense e que resida em São Tomé e Príncipe nos últimos três anos à data das eleições".

Delfim Neves negou que o objetivo da lei fosse o de impedir qualquer regresso.

"Não é ninguém, muito menos a lei eleitoral que impôs que as pessoas estivessem fora ou que impeça ou que possa impedir o regresso de quem quer que seja. São opções pessoais", disse.

O candidato acrescentou: "Cada um deve assumir sua responsabilidade e não deve estar a refugiar-se em coisas fúteis para justificar a sua incompetência ou seu receio dos erros que cometeu no passado".

"Durante seis anos eu fui perseguido politicamente pelo anterior governo e eu fiquei no país durante estes seis anos. Foi o período em que menos viajei. Enfrentei tudo. Porquê? Como costuma se dizer: quem não deve não teme", sublinhou.

Da redação com LUSA

 

 

 

   

 

 
 
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