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Governo Santomense converge no projecto de porto de águas profundas

 

05.5. 2021

O Ministro são-tomense das Infra-Estruturas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu, reuniu-se com representantes das Empresas públicas, privadas nacionais, para dar a conhecer aquilo que é o projecto concernente a concessão, e a construção de Porto em Água Profundas da Baia de Ana Chaves, Fernão Dias, e da Ilha do Príncipe, na perspectiva em parceria com os sectores público e privado. 

 

Esteve no encontro igualmente, o Presidente da Câmara do Comércio, e Indústria, Jorge Correia, Secretário das Obras Públicas, Ordenamento e Território, Eugénio Nascimento que falaram da importância do projecto em parceria com as empresas públicas e privadas.

 

Osvaldo Abreu que começou por explicar os mecanismos e objectivos do projecto, disse que ao nível do projecto, as empresas públicas privadas, não terá uma concessão total, mais sim, o governo terá a sua participação, tanto na cota, enquanto parceiro, e também na sua presença na gestão quotidiana do projecto de Porto em Águas Profundas.

Segundo o governante que adiantou que o Banco Africano tem sido o parceiro directo deste projecto desde o lançamento do concurso internacional, propôs financiar o suporte as empresas públicas nacionais, estão a trabalhar no processo desde capacitação, acessórias jurídicas e operacionais, estudos, para dar aos técnicos e aos quadros nacionais maior reajuste durante o processo de negociação para a finalização da concessão dos serviços portuários, e consequentemente a construção do Porto em Fernão Dias.

Este encontro marca a intervenção inicial através do parceiro, que é o Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, e estamos a dar a conhecer as modalidades de participação dos nossos parceiros sobre o projecto, porque a intervenção deve durar o tempo que for necessário para a construção do Porto de Fernão Dias.

Interpelado pela imprensa sobre a data do início, e de assinatura de contracto de concessão do projecto do porto em Águas Profundas, tanto como de Fernão Dias, Baia de Ana Chaves, e da Ilha do Príncipe, o Ministro das Infra-estruturas, e Recursos Naturais, explicou o seguinte:

Nós temos convencionado que os projectos arranquem simultaneamente, porque a concessão não será separada, uma concessão com as vertentes diferentes, sendo concessão para a construção, exploração, e melhorias, essas intervenções terão ligado e bem vincado entre elas para evitar que eventualmente se o porto de Ana Chaves se começar, fique por fazer, a intervenção em Fernão Dias ou no Príncipe, portanto isto não vai acontecer, porque serão actividades condicionadas uma a outra, e juridicamente amarada, mais estamos empenhados em que as três intervenções tenham o seu arranque, simultaneamente, o projecto terá a sua parceria, e a vertente publica e privada para todo o projecto”

 

O Presidente da Câmara do Comércio e Indústria, Jorge Correia, que considerou de um projecto vital para São Tomé e Príncipe, frisou que se trata de um projecto que já vem desde 2009,” e espera que desta vez o país possa encontrar caminho certo, para que o mesmo seja materializado, e deu o exemplo de que o transporte marítimo de Europa para São Tomé e Príncipe, tem maior custo, de que levar um contentor para Angola, ou Moçambique, isto por causa das condições que temos do nosso porto, quanto a parceria pública e privada, PPP, é necessário que o governo entra com a sua parte, o privado estrangeiro, e que os privados nacionais também consigam ter alguma coisa em termos de percentagens para a formação deste consócio”.

 

Jorge Correia, afirma que próprio Estado “ Governo”, tem mecanismos através das organizações financeiras internacionais, de forma encontrar mecanismo que possa efectivamente fazer com que o nacional organizado, consiga participar no consócio, projecto de Portos de Águas Profundas. 

Alguns representantes nacionais dos sectores privados que tomaram parte no encontro, levantaram algumas dúvidas sobre o projecto, e são de opiniões de que o Governo/Estado, criem meios necessários para que os sectores públicos, e privados possam participar nos vários projectos quer ao nível deste projecto, e outras da classe empresarial.

J. Transparencia

 

 

 

   

 

 
 
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