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Crise pós-eleitoral em São Tomé e Príncipe avança para desfecho

 

texto por Maximino Carlos

A situação para o  desfecho da crise, no Tribunal Constitucional, face ao processo eleitoral parece  avançar para um desfecho. Os cinco juízes da instituição reuniram-se numa mesma mesa para decidirem o próximo passo.

A decisão vai agora competir aos cinco juízes conselheiros do Tribunal Constitucional que  se  reuniram no dia 30 de Julho de 2021 para o efeito.

 

Foi esta a indicação dada na quinta-feira, 29 de Julho, na sequência da reunião de emergência com os titulares dos órgãos de soberania, os cinco juízes da instituição e outras personalidades jurídicas.

 

Fortunato Pires, jurista de formação e ex- Presidente do Parlamento santomense foi o porta voz.

Pires considerou que o encontro de 30 de julho de 2021, deveria resultar num consenso, dando passagem para um acordo que porá termo à crise pós-eleitoral que afecta São Tomé e Príncipe.

 

Concluído o processo de apuramento distrital tutelado pelo tribunal de primeira instância, aguarda-se o apuramento geral que é da competência do Tribunal Constitucional.

A julgar pelo aproximar dos prazos previstos na lei para a segunda volta aguarda-se uma decisão para se confirmar a sua efetivação no dia 08 de Agosto próximo.