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São Tomé/Eleições: MSLTP/PSD diz que Presidente deve manter-se em funções

 

 

A Comissão Política do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), defendeu em comunicado divulgado hoje que “para garantir a paz social e evitar qualquer situação que possa vir a perturbar ou condicionar o normal seguimento” do processo eleitoral no país “o atual Presidente da República [Evaristo Carvalho] deve manter-se em funções até tomada de posse do novo presidente eleito”.

O órgão do partido, que esteve reunido na quinta-feira sob a presidência de Jorge Bom Jesus, defende que “não há necessidade de nenhum expediente legislativo para prorrogar o mandato do atual Presidente”.

O partido entende que o Presidente deverá ficar em exercício, “embora com poderes limitados”, referindo-se que a Constituição da República e a lei orgânica do Tribunal Constitucional “estipulam os procedimentos a serem adotados e definem as instituições que têm competência para declarar ou não, vagatura (vacatura) do cargo de Presidente”.

O posicionamento do MLSTP/PSD contraria a interpretação do Presidente do Parlamento, Delfim Neves, que defendeu que em 3 de setembro, quando completar 5 anos de mandato, haverá uma situação de vacatura e Evaristo Carvalho “já não será o Presidente”.

Delfim Neves entende que a própria Constituição “prevê como preencher esse vazio”, porque o “mandato do Presidente da República não é prorrogável”, tendo declarado que “a própria lei diz que no caso de substituição interina é o presidente da Assembleia que assume” a chefia do Estado.

No comunicado hoje divulgado, lido pelo secretário-geral, Arlindo Barbosa, a Comissão Política do MLSTP/PSD “apela ao bom senso e sentido patriótico de todas as partes envolvidas neste processo eleitoral, nomeadamente os partidos políticos e os candidatos, particularmente, a Sua Excelência o Presidente da República Evaristo Carvalho, no sentido de continuar a manter a sua postura de árbitro, de conciliador e de homem de diálogo”.

 

O partido pediu ainda ao Chefe de Estado para “não se deixar influenciar pelos conselhos ou sugestões de algumas pessoas que o assessoram, que são dirigentes e militantes ativos de um partido político com interesse direto nessas eleições presidenciais”.

O MLSTP/PSD, maior partido na coligação que dá suporte parlamentar ao Governo são-tomense, apelou ainda à população “para continuar a conservar o espírito democrático e pacífico” e “não se deixar levar pelos discursos inflamatórios e irresponsáveis de pessoas que querem, a todo custo, colocar em causa a nossa coesão interna e paz social”.

 

O partido criticou também o líder da oposição, Patrice Trovoada, que acusou de “abandonar o barco sempre que perde uma eleição”.

“Quem diz que gosta de São Tomé e Príncipe e do povo são-tomense, não pode refugiar-se no estrangeiro sempre que perde o poder e ficar no conforto da sua mansão a fazer-se de vítima e a instigar a população a sair à rua”, refere o MLSTP/PSD em comunicado.

Também hoje, o candidato Carlos Vila Nova, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais, considerou que São Tomé e Príncipe vive “uma profunda crise político-institucional” e alertou para uma “tentativa de transferência ilícita e inconstitucional” da chefia do Estado para o presidente do Parlamento.

 

O candidato Guilherme Posser da Costa, segundo classificado, mostrou-se hoje satisfeito com a marcação da segunda volta das presidenciais para 05 de setembro, ironizando que por vezes fica “um pouco confundido” pois não sabe quem é o seu oponente eleitoral, “uma vez que outras personalidades têm assumido seu papel”. ( Lusa)