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Eleições/São Tomé: Observadores da CEEAC recomendam criação de Comissão Eleitoral permanente

 

 A missão de observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Central considerou hoje que a eleição da segunda volta decorreu num clima de serenidade e recomendou que se estabeleça uma Comissão Nacional de Eleições permanente antes das legislativas de 2022.

No relatório preliminar da observação da segunda volta das eleições presidenciais realizadas domingo em São Tomé e Príncipe, a missão de observação da CEEAC considerou ainda que “o entusiasmo dos eleitores” são-tomenses foi maior relativamente em relação à primeira volta de 18 de julho.

Os observadores da CEEAC felicitaram o povo são-tomense “pela sua maturidade política e pela sua participação nestas eleições” e esperam que “a continuidade do processo eleitoral, e o eventual contencioso decorram de igual modo nos prazos legais, na serenidade e no respeito dos textos eleitorais”.

As recomendações foram destinadas aos diferentes atores envolvidos no processo eleitoral.

Ao Governo, a missão recomendou que estabeleça “uma Comissão Nacional Eleitoral permanente a fim de permitir que se iniciem os preparativos das eleições em prazo útil, nomeadamente as eleições legislativas previstas para 2022”.

Os observadores da CEEAC também recomendaram ações que tenham em conta “a dimensão de género em todas as fases e instâncias ligadas às eleições” e a viabilização da “participação das organizações da sociedade civil em todas as fases do processo eleitoral”.

À administração eleitoral, foi recomendado o reforço das “capacidades dos agentes eleitorais”, a “harmonização dos procedimentos” e o reforço da “participação dos jovens, das mulheres, assim como a das pessoas que têm deficiências em todas as fases do processo eleitoral”.

Os observadores da CEEAC recomendaram aos dois candidatos, Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, os seus aliados e todos os atores no “sentido de respeitarem o veredicto das urnas”.

No relatório preliminar com data de 05 de setembro, a missão de observadores da CEEAC recomendou ainda aos candidatos que sejam “atores permanentes da paz e do diálogo, evitando qualquer ato que possa comprometer o processo eleitoral” e, em caso de eventuais contestações, “recorrer às vias legais e pacíficas”.

Carlos Vila Nova foi eleito Presidente de São Tomé e Príncipe na segunda volta, realizada no domingo, com 45.481 votos, 57,54%, vencendo Guilherme Posser da Costa, que obteve 33.557 votos, 42,46%, de acordo com resultados provisórios hoje divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

 Lusa