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Costa salienta em São Tomé e Príncipe caminho para livre circulação na CPLP

O primeiro-ministro afirmou que é intenção de Portugal consolidar e aumentar a cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe e salientou as consequências futuras do acordo de mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

António Costa chegou a São Tomé pelas 16:00, a mesma hora de Portugal continental, acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro.

Logo a seguir, o líder do executivo português reuniu-se com o seu homologo são-tomense, Jorge Bom Jesus -- encontro em que já esteve presente o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e que durou cerca 30 minutos.

No final da reunião, António Costa elogiou os resultados da cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe, destacando as áreas da saúde e da defesa.

"Quero reafirmar ao senhor primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe todo o nosso empenho em prosseguir estes níveis de cooperação e, se possível, desenvolvê-los. A segurança no Golfo na Guiné é essencial para a segurança marítima" internacional, assinalou.

"Temos todo o empenho em desenvolver estes níveis de cooperação, desde logo na segurança para a navegação no Golfo da Guiné, que é não só importante para São Tomé e Príncipe, como também para a navegação marítima internacional", acrescentou.

O primeiro-ministro evidenciou depois o passo dado ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a ratificação do acordo de mobilidade, "eliminando barreiras que as populações não compreendem".

Ao nível da CPLP, o líder do executivo destacou que Portugal foi "dos três primeiros países a fazer com que o acordo de mobilidade entre em pleno vigor no próximo dia 01 de janeiro". "Estamos a eliminar uma barreira que as nossas populações não percebem, não aceitam e que nenhum de nós tem interesse em continuar a manter", sustentou António Costa.

O líder do executivo defendeu que as fronteiras entre os diferentes Estados-membros da CPLP "têm de ser espaços de circulação, como se circula através da língua, da literatura, das ideias e dos contactos políticos ou económicos".

"Este é o melhor legado que podemos deixar às gerações futuras", acentuou, dizendo que casos como o da concessão de vistos a estudantes de São Tomé e Príncipe "não se voltarão a verificar".

No seu breve discurso, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe congratulou-se pela decisão de Portugal ratificar o acordo de mobilidade da CPLP, frisando que o seu país tem uma população jovem e que esta organização está a virar-se para as pessoas.

No plano bilateral, Jorge Bom Jesus pediu uma nova dinâmica na cooperação empresarial com Portugal e elogiou a recente assinatura do programa estratégico de cooperação em dezembro último.

O primeiro-ministro referiu, também, que, em breve, será assinado um programa de cooperação técnica e militar com Portugal.

Ao fim da tarde, António Costa desloca-se ao navio-patrulha Zaire, da Marinha Portuguesa, que desde 2018 se encontra em missão em São Tomé e Príncipe, no âmbito de um acordo bilateral.

Em várias intervenções públicas, como aconteceu na última Assembleia Parlamentar da NATO, que se realizou em Lisboa, o primeiro-ministro tem alertado para a urgência de um reforço dos meios de defesa no Golfo da Guiné, visando combater a pirataria e preservar a segurança marítima.

Este navio-patrulha Zaire, operado por uma guarnição mista, atualmente com 23 militares portugueses e 13 são-tomenses, tem como principais missões contribuir para a formação da guarda costeira são-tomense, reforçar a vigilância e a fiscalização dos espaços marítimos neste país e a segurança na região do Golfo da Guiné.

Antes do jantar, António Costa efetua ainda uma visita ao Hospital Central de São Tomé, que está integrado no projeto de cooperação Saúde para Todos, lançado em 1988 e que é considerado um dos mais importantes da cooperação portuguesa.

Segundo fonte diplomática, este programa tem uma abordagem integrada e inovadora na área da saúde, prestando apoio à rede de cuidados preventivos e primários para a redução e prevenção de doenças transmissíveis, assim apoio aos cuidados especializados através da realização de missões médicas de especialistas portugueses.

Este programa tem já 26 especialidades médicas, entre as quais imagiologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, cardiologia, cirurgia Geral, anatomia patologia, ginecologia, obstetrícia e combate às doenças não transmissíveis. 

No que respeita ao combate à covid-19, Portugal já doou 86 mil doses de vacinas em três lotes diferentes - um de 12 mil e dois de 37 mil -, acompanhadas do material necessário para a inoculação.

O último ponto do programa do primeiro-ministro em São Tomé será um jantar de Natal com militares portugueses, no Espaço Cacau, em que também estará presente o ministro da Defesa Nacional são-tomense.

Lusa