PM são-tomense pede
ponderação para
encontrar salário mínimo
O
primeiro-ministro de São
Tomé e Príncipe pediu
ponderação e diálogo às
centrais sindicais para
definir um novo salário
mínimo na função
pública, que "não
prejudica e não colapse
o país", face à proposta
sindical de 4.500
dobras.
O primeiro-ministro de
São Tomé e Príncipe
pediu ponderação e
diálogo às centrais
sindicais para definir
um novo salário mínimo
na função pública, que
"não prejudica e não
colapse o país", face à
proposta sindical de
4.500 dobras.
Jorge Bom Jesus anunciou
a realização de uma
reunião entre os
ministros das Finanças e
do Trabalho e os
representantes das
centrais sindicais, que
exigiram na semana
passada a fixação do
salário mínimo na função
pública em 4.500 dobras
(cerca de 180 euros),
face ao valor atual
fixado em 1.100 dobras
(cerca de 50 euros).
"Espero que muito
rapidamente nós
consigamos encontrar uma
solução. Há
contrapropostas que vão
ser colocadas esta
tarde, é um trabalho,
naturalmente, que tem
que haver boa-fé de
parte a parte tendo em
conta a própria situação
do país. Mas eu acredito
na capacidade de
ponderação e de diálogo
dos são-tomenses. O
Governo continua
disponível", assegurou
Jorge Bom Jesus.
Na semana passada o
secretário-geral da
Organização Nacional dos
Trabalhadores de São
Tomé e Príncipe (ONSTP),
João Tavares, deixou o
ultimato ao executivo
para definir um novo
salário mínimo dentro do
prazo que termina hoje.
"Nós sabemos que
estamos num ano
eleitoral e a artimanha
do Governo é 'empurrar o
processo com a barriga'.
Por isso é que nós
dissemos ao Governo que
o prazo é este mês para
deixar as coisas claras,
rubricar o acordo e daí
para frente o Governo
faz o seu trabalho e nós
vamos fazer o nosso",
disse João Tavares.
Jorge Bom Jesus defendeu
hoje que há necessidade
de continuar a "dialogar
e a concertar com esses
parceiros sociais" do
Governo para encontrar
as melhores soluções
para o país.
"Não sei se sairá [um
novo salário mínimo
nesta reunião]. O que é
verdade é que vão
discutir até à exaustão.
Se não se conseguir
concluir hoje, eu acho
que continuaremos
depois, mas as portas
continuarão abertas para
o diálogo, concertação e
uma saída airosa que
seja ao contento de toda
a gente, que não
prejudica e não colapse
o país", disse o
primeiro-ministro.
Além do novo salário
mínimo, os centrais
sindicais exigem do
Governo outras garantias
definidas na lei, mas
que não têm sido
aplicadas de forma
regular.
"Estamos a falar do
subsídio de férias que
já está legislado e que
não é pago pelo Governo.
Estamos a falar do
enquadramento e promoção
dos funcionários que já
trabalham 20, 30 a 40
anos, entram na reforma
sem serem promovidos e
sem mudarem de
categoria", explicou
Gastão Ferreira, que
também é líder do
sindicato dos
professores.
A União Geral dos
Trabalhadores (UGT) e a
ONSTP querem que "esse
assunto seja resolvido
já no final deste mês",
admitindo, porém, que os
procedimentos
administrativos para a
publicação e
implementação se
prolonguem até abril,
"desde que as coisas
sejam devidamente
definidas". (In
Lusa)
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