Covid-19: Governo são-tomense prorroga a situação de calamidade por mais 15 dias

2. 12.2020  O Governo são-tomense prorrogou hoje até 15 de dezembro a situação de calamidade no país, justificando que é preciso "continuar a estabelecer um equilíbrio entre as medidas de âmbito sanitário e a necessidade da retoma económica".

Segundo um comunicado hoje divulgado, todas a medidas de restrição já decretadas anteriormente manter-se-ão em vigor até 15 de Dezembro, nomeadamente, o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados, recintos escolares e nas viaturas públicas e privadas.

A obrigação de higienização das mãos antes da entrada nas instituições públicas e privadas de acesso público, a apresentação de teste de PCR negativo para as viagens internacionais, nos dois sentidos, para todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, contam-se também entre estas medidas.

Os testes rápidos para as deslocações entre as duas ilhas passa a ser obrigatório a realização dos testes rápidos apenas no sentido São Tomé/Príncipe.

A prática dos desportos coletivos e a realização de festas populares continuarão proibidas, por serem consideradas atividades com alto risco de contágio.

O Governo refere ainda em comunicado que todas estas medidas serão regulamentadas por decreto-lei e haverá um "reforço das equipas de fiscalização e de patrulha das forças de segurança, no sentido de contribuir” para o seu cumprimento.

"Aos infratores serão aplicadas as correspondentes coimas e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infração administrativa previstas na Lei", enquadrando-as como "crimes contra a saúde publica e de desobediência, ambos previstos no Código Penal".

No comunicado, o Governo "orienta" a Rádio e a Televisão públicas" a intensificar a divulgação dessas medidas e a promover campanhas de sensibilização para que a população fique cada vez mais consciente dos riscos que a pandemia de covid-19 ainda representa para o país".

Esta é a segunda prorrogação do estado de calamidade em São Tomé e Príncipe. A primeira foi de 30 dias e esta é para 15 dias.

Em África, há 51.915 mortos confirmados em mais de 2,1 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Angola regista 348 óbitos e 15.139 casos, seguindo-se Moçambique (131 mortos e 15.701 casos), Cabo Verde (105 mortos e 10.761 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.146 casos), Guiné-Bissau (44 mortos e 2.441 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 991 casos).

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (mais de 6,3 milhões de casos e 173.120 óbitos), depois dos Estados Unidos.