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Presidente são-tomense saúda entendimento para modernização da Justiça

12.12.2020  O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, congratulou-se hoje com o compromisso assumido pelos representantes no poder em São Tomé e Príncipe de executar o projeto de modernização da Justiça, setor que deve estar "ao serviço do povo".

O chefe de Estado são-tomense, que falava na sessão de abertura de um encontro de alto nível sobre a Justiça, no Palácio Presidencial, referiu que não se pode "estar recorrentemente a falar de reformas, a investir em capital humano e desviar recursos financeiros para o setor da justiça, sem que se ache resultados palpáveis".

No encontro de hoje, os representantes são-tomenses dos órgãos de soberania assinam o "projeto de modernização da justiça" em São Tomé e Príncipe, elaborado com o apoio do sistema das Nações Unidas (ONU).

"Os representantes do poder assumiram o compromisso, de uma vez por todas, reformular, reorganizar e reverter a má imagem que se tem da justiça do nosso país, uma justiça que a maioria da nossa população acusa de parcial, cara, morosa, ineficaz e, acima de tudo, injusta", disse Evaristo Carvalho, na abertura do evento.

O chefe de Estado lembrou ainda que "em democracia não existem poderes absolutos e os titulares dos órgãos de soberania e os demais representantes dos órgãos e serviços do estado são meros servidores do povo, cuja missão é a de encontrar soluções que visem erradicar ou minimizar os problemas que afligem os mais básicos anseios da população".

Neste encontro, além de Evaristo Carvalho, estão presentes o presidente da Assembleia Nacional (parlamento), do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal de Justiça, o primeiro-ministro, as ministras da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, um representante do sistema das Nações Unidas e o procurador-geral da república.

Fonte do palácio presidencial disse à Lusa que no final do evento as várias partes deverão assinar o "projeto final de reforma da justiça" que o chefe de Estado são-tomense considera um "processo que constitui uma ambição de qualquer um dos concidadãos e que efetiva o Estado de Direito".

Com : noticiasaominuto  

 

 

 

   

 

 
 
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