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Missão de Observação Eleitoral da União Europeia está em São Tomé  

A Missão de Observação Eleitoral da UE em São Tomé e Príncipe arrancou oficialmente com o destacamento de 10 observadores e observadoras para observar as eleições legislativas, autárquicas e regional de 25 de Setembro de 2022 em STP, em respostas a um convite das autoridades são-tomenses.

A Missão é liderada pela Observadora Chefe Maria Manuel Leitão Marques, deputada do Parlamento Europeu. 

Numa conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 7, no Hotel Pestana – São Tome, a Observadora Chefe Maria Manuel Leitão Marques disse "Agradeço às autoridades são-tomenses o convite para observar estas eleições tão importantes"

Segundo Maria Manuel Leitão, durante a conferência de imprensa, é a primeira vez que a UE envia uma Missão de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe e isto é um testemunho da importância que a UE atribui à democracia são-tomense.

Adiantando ainda, a Chefe da Missão  “não vamos interferir no processo eleitoral de forma alguma, nem procuraremos legitimar os resultados. Esta é a eleição do povo são-tomense”. Sublinhando, “Esperamos contribuir com uma análise imparcial e objetiva para melhorias futuras" .

A Missão realizará uma análise abrangente do processo eleitoral baseada numa observação de longo prazo, de acordo com a leis nacionais e com os princípios e as normas regionais e internacionais.

Esta análise inclui aspectos como o quadro jurídico, o desempenho da administração eleitoral, a campanha, o respeito das liberdades fundamentais, a conduta dos meios de comunicação social, a votação, a contagem, o contencioso eleitoral e ainda o anúncio dos resultados. 

 

A Missão de Observação Eleitoral da EU ( MOE EU) chegou a 25 de Agosto a São Tomé com uma equipa central de oito analistas. Um segundo grupo de 10 observadores de longo prazo juntou-se à MOE UE a 4 de setembro e foi distribuído hoje por todo o país. Além disso, 18 observadores de curto prazo juntar-se-ão à missão antes do dia eleitoral, juntamente com uma delegação do Parlamento Europeu.

Observadores de curto prazo provenientes das representações diplomáticas dos Estados-Membros da UE na região também participarão da observação. No dia eleitoral, a MOE UE compreenderá mais de 45 observadores e observadoras provenientes dos Estados-Membros da UE, bem como da Noruega. 

Conforme as palavras da Chefe da Missão, UE publicará as suas conclusões iniciais numa declaração preliminar, que será apresentada numa conferência de imprensa dois dias após o dia eleitoral. Um relatório final será publicado dois meses após a conclusão do processo eleitoral e incluirá recomendações - oferecidas às autoridades - para possíveis melhorias futuras do quadro eleitoral. 

“A Missão é independente de qualquer instituição ou Estado-Membro da EU. Deve manter-se neutra e respeitar a Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional, o Código de Conduta para observadores internacionais e as leis são-tomenses”, afirmou.

 

“A União Europeia assinou um acordo com a Comissão Eleitoral Nacional e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, garantindo a liberdade de circulação de todos os observadores da MOE UE, bem como o acesso a todas as assembleias de voto e a todas as informações relevantes”, concluiu.  

O. Soares