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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE SE TORNA O 176º PAÍS A RATIFICAR O CTBT

 

 São Tomé e Príncipe ratificou o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), elevando o número total de ratificações para 176, aproximando África da universalização.

O estado da África Central é parte do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e signatário da Zona Livre de Armas Nucleares da África, conhecido como Tratado de Pelindaba.

 A ratificação do CTBT destaca o papel do país como forte defensor do regime de não proliferação e desarmamento nuclear. A ratificação ocorreu em 22 de setembro de 2022, durante a 77ª sessão da semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU em Nova York.

 A ratificação foi saudada por Robert Floyd, Secretário Executivo da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO) “como mais uma demonstração do compromisso de São Tomé e Príncipe com a paz e a segurança globais”.

Ele afirmou ainda: “Este é um momento de orgulho para a África Central e uma inspiração para outros, dando impulso para a universalização e entrada em vigor do Tratado”. “Estou ansioso para melhorar a cooperação da Organização com São Tomé e Príncipe para que o país possa desfrutar de todos os benefícios da adesão ao Tratado”, acrescentou.

O responsável da CTBTO fez uma visita oficial à capital de São Tomé e Príncipe em abril de 2022. Durante sua viagem, Floyd se reuniu com autoridades que desempenharam um papel crucial no processo de ratificação do país, incluindo o presidente Carlos Manuel Vila Nova, o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Santiago Das Neves, e o ministro da Defesa, tenente-coronel Jorge Amado.

 "Além de evitar danos duradouros ao meio ambiente, à saúde humana e às comunidades locais vulneráveis ​​que os testes nucleares inevitavelmente trazem, a proibição de testes nucleares é uma das ferramentas mais úteis para impedir a disseminação de armas nucleares, elemento no esforço global para prevenir a disseminação de armas nucleares e promover o desarmamento nuclear”, disse Izumi Nakamitsu, Subsecretário-Geral da ONU e Alto Representante para Assuntos de Desarmamento.

 A ratificação de São Tomé e Príncipe significa que a adesão ao CTBT é agora universal na África Central e é mais uma prova da forte liderança de África na não proliferação nuclear e no desarmamento. Também destaca as contribuições do continente para acabar com os testes nucleares para promover a paz e a segurança globais.

São Tomé e Príncipe é o sexto país a ratificar o Tratado durante o seu 25º aniversário e o terceiro país africano a fazê-lo este ano, juntamente com a Gâmbia e a Guiné Equatorial. Fundo O CTBT proíbe todas as explosões nucleares em todos os lugares, por todos e para sempre. A adesão ao Tratado é quase universal, com 186 Estados Signatários e 175/6 Estados ratificantes.

No entanto, para entrar em vigor, o Tratado deve ser ratificado por todos os 44 Estados listados em seu Anexo 2, para os quais ainda são necessárias oito ratificações. O CTBTO estabeleceu um Sistema Internacional de Monitoramento (IMS) para garantir que nenhuma explosão nuclear passe despercebida. Atualmente, 303 instalações certificadas – de um total de 337 quando concluídas – estão operando em todo o mundo.

 Os dados coletados pelo IMS também podem ser usados ​​para diversos fins civis e científicos, incluindo medidas de mitigação de desastres, como alertas de tsunami e rastreamento de emissões radioativas de um acidente nuclear.

 Neice Collins Oficial Sênior de Informação Pública