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PM são-tomense conta com Portugal para garantir segurança dos documentos notariais

 

O primeiro-ministro são-tomense disse hoje que conta com o apoio de Portugal para elevar a segurança dos documentos emitidos no país, para não comprometer o acordo de mobilidade da CPLP e a relação portuguesa no espaço Schengen.

"Há uma preocupação quer de Portugal quer de São Tomé e Príncipe que os documentos sejam seguros e que não haja tráfico, que não haja toda uma série de fraude que põem Portugal numa situação difícil em relação aos outros Estados-Schengen e põe-nos também numa situação difícil em relação ao acordo de circulação no seio da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], por isso aí há necessidade de intervenção, de cooperação e os meios vão aparecer", disse Patrice Trovoada.

O chefe do executivo são-tomense, que falava no final de uma visita aos serviços dos registos e notariados de São Tomé, assegurou também que quer aumentar a garantia de segurança dos passaportes, bilhetes de identidade e outros documentos para os padrões exigidos pelas organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia.

"Vamos ver com os nossos parceiros o que é que eles exigem porque são eles que nos recebem e vamos evoluir para normas aceites internacionalmente sobretudo pelos nossos parceiros principais (...) nós estamos engajados em várias frentes, nomeadamente o combate ao crime, ao terrorismo, por isso é de vital importância que os documentos produzidos sejam documentos seguros", afirmou Trovoada.

O primeiro-ministro referiu ter "a plena consciência que ao nível dos registos, notariado" e o guiché único para criação de empresa são-tomense "as coisas estão difíceis, a conservação dos dados estão em perigo, a tramitação é muito complicada".

Patrice Trovoada apontou como as causas principais "a dispersão dos serviços, a fraca qualidade da energia, a insuficiência em termos de equipamentos informáticos e do sistema informático", avançando que vai "começar a intervir" para a resolução destes problemas.

"A segurança dos dados é fundamental, manejar os dados é uma grande responsabilidade não só para nós próprios, mas também com a comunidade internacional", sublinhou Patrice Trovoada.

 O chefe do executivo considerou que existe "dinheiro muito disperso em muitos projetos e em muitos serviços" financiados pelos parceiros de cooperação do país, por isso o Governo vai "acabar com a dispersão dos serviços informáticos" para "reunir todos esses pequenos projetos dispersos numa única plataforma".

Por outro lado, Patrice Trovoada disse que durante a visita encontrou "funcionários um pouco desmotivados", o que "não é surpresa" considerando que há desmotivação "em todos os setores da administração".

Por isso, sublinhou, é "necessário fazer alguma coisa que possa fazer crescer a confiança num futuro melhor para todos".

A melhoria do atendimento ao público é também uma das prioridades que Patrice Trovoada apontou ser necessário melhorar, sublinhando que "não custa necessariamente dinheiro", por se tratar de "uma questão de atitude que o funcionário público tem que ter com os utentes".

No entanto, os funcionários dos registos e notariados manifestaram descontentamento perante o primeiro-ministro, sobretudo pela burocracia na tramitação dos documentos e a falta de instalação adequada para o funcionamento dos serviços.

"A nossa prioridade agora é que o senhor primeiro-ministro arranje um edifício próprio para nos alocar, porque aqui não dá. Se nós continuarmos aqui vamos ter problemas gravíssimos", disse o presidente do Sindicato dos Funcionários dos Registos e Notariados, Juary Pires dos Santos. Lusa