São Tomé e Príncipe quer apoio de Cabo Verde para reforma do sistema judicial

São Tomé e Príncipe quer beber da experiência de Cabo Verde para a reforma do sistema judicial tendo como foco a informatização do sistema judiciário e a reforma do quadro legal, anunciou hoje a governante santomense.

Esta intenção foi manifestada esta manhã pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, após se reunir com a sua homóloga cabo-verdiana, no âmbito da visita de quatro dias (22 a 25), que efetua ao País.

A governante santomense explicou que, perante os grandes desafios que existem no seu país, esta visita vai-lhes permitir conhecer melhor o nível de desenvolvimento e todo o processo de modernização da justiça cabo-verdiana e constitui também uma oportunidade de se iniciar um processo de cooperação sul-sul.

“Nós estamos num processo de reforma que se baseia num diagnóstico que foi feito ao sistema da justiça. Então existem várias áreas em que podemos colaborar e contar sobretudo com a experiência de Cabo Verde”, apontou a ministra que quer a colaboração do País para a informatização do sistema a nível dos processos penais e civis.

Por outro lado, disse que a experiência de Cabo Verde a nível do registo e do notariado, com a implementação do bilhete de identidade digital, poderá ser muito útil para o seu país, sendo que irá permitir melhorias ao nível da relação entre os registos e consulados santomenses.

“Falamos também das áreas que têm a ver com a reforma do quadro legal, sendo que nós estamos nesse momento a rever todo o quadro legal da organização e funcionamento do sistema judiciário, incluindo os estatutos, e nesta matéria podemos contar com a vossa experiência também, e ter um olhar sobre o que foi feito, os ganhos, aquilo que pode ser a melhor opção ou a opção a ser evitada”, apontou.

Entretanto afirmou que teve a oportunidade de constatar que Cabo Verde fez grandes avanços, e neste momento está no processo de modernização, o que quer dizer que já experimentaram as reformas e estão na fase de correção.

Por seu turno, a ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa realçou a importância desta visita para os dois países, sendo que vai permitir o reforço da cooperação e, na medida do possível, contribuir também para a melhoria da partilha das boas práticas ao nível da justiça, dos ganhos e dos desafios que o País tem tido.

Avançou que os ganhos alcançados o nível da reinserção social e dos serviços prisionais vão ser partilhados também com este país irmão, e conhecer a realidade santomense sendo que o objetivo comum é o reforço da cooperação, na medida do possível, daquilo que são as necessidades tanto de São Tomé quanto também de Cabo Verde.

“Vamos assinar um protocolo com a ministra da Justiça de São Tomé, delineando as várias áreas que nós precisamos reforçar e intensificar as nossas relações, disponibilizando alguma assistência técnica em função das necessidades de São Tomé”, concluiu.

Consta ainda da agenda de trabalho da ministra santomense a Cabo Verde, uma visita de cortesia ao procurador-geral da República de Cabo Verde, ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, à Imprensa Nacional de Cabo Verde, ao Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal (ANICC), ao Centro de Digitalização e no ato público de lançamento do Projeto de Mapeamento da Diáspora cabo-verdiana.

A delegação de São Tomé e Príncipe é composta pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, pela diretora do gabinete da ministra, pelo diretor-geral dos Registos e Notariado e pela diretora adjunta da Polícia Judiciária.

Inforpress