ATIDI e Governo do Quénia estabelecem parceria para impulsionar projectos de energias renováveis

 

- O Governo do Quénia e a ATIDI assinaram o Memorando de Entendimento do Mecanismo Regional de Apoio à Liquidez (o "MoU RLSF").

- Este é um marco importante, uma vez que delineia um esforço de colaboração para identificar, desenvolver e implementar energias renováveis e projectos de transmissão elegíveis em todo o Quénia.

- A RLSF é uma iniciativa conjunta da ATIDI, do Banco de Desenvolvimento KfW e da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).

Nairobi, 04 de março de 2024 - O Governo do Quénia e a ATIDI, a Agência Africana de Seguros Comerciais, assinaram o Memorando de Entendimento do Mecanismo Regional de Apoio à Liquidez para colaborar na identificação, desenvolvimento e implementação de projectos de energias renováveis em todo o Quénia.

O RLSF, uma iniciativa conjunta da ATIDI, do Banco de Desenvolvimento KfW e da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), é um instrumento de reforço do crédito fornecido pela ATIDI aos Produtores Independentes de Energia Renovável (IPP) que vendem a eletricidade gerada pelos seus projectos a empresas públicas de eletricidade. O âmbito do instrumento foi recentemente alargado de modo a apoiar projectos de transporte elegíveis, permitindo uma possível participação do sector privado neste subsector fundamental. 

A ATIDI emitirá instrumentos de liquidez, ou "apólices RLSF", apoiados por garantias em numerário do KfW e do Norad, a favor de IPP ou de empresas privadas de transporte por um período máximo de 15 anos; cada apólice RLSF cobrirá, no máximo, doze (12) meses de receitas do projeto. A cobertura do RLSF está disponível para projectos de energias renováveis até 100 MW (projectos maiores podem ser considerados caso a caso) e projectos de transmissão financiados pelo sector privado. Com o Memorando de Entendimento sobre o RLSF já em vigor, a ATIDI irá colaborar com as IPP no Quénia, na expetativa de que os projectos avançados de energia hidroelétrica, geotérmica, solar e eólica possam beneficiar deste instrumento num futuro próximo.

Os projectos não só se centrarão no aproveitamento dos abundantes recursos naturais do país para gerar energia limpa e sustentável, como também reforçarão a sua capacidade de produção e transmissão de energia.

As estatísticas mostram que mais de 80 % da eletricidade do Quénia é produzida a partir de fontes de energia renováveis. A assinatura do Memorando de Entendimento do RLSF constituirá um incentivo adicional para a participação do sector privado na consecução deste objetivo, uma vez que os beneficiários deste instrumento de liquidez beneficiarão da notação de crédito positiva da ATIDI de A e A3 da S&P e da Moody's, respetivamente.

As partes do memorando de entendimento incluem o Tesouro Nacional, o Ministério da Energia e do Petróleo, a Geothermal Development Company (GDC), a Kenya Electricity Transmission Company Limited (KETRACO) e a Kenya Power and Lighting Company (KPLC). O MoU da RLSF complementa os acordos de adesão já em vigor entre a ATIDI e o Governo do Quénia.

O Quénia passa a ser o décimo Estado membro da ATIDI a assinar o Memorando de Entendimento do RLSF, depois do Benim, Burundi, Costa do Marfim, Gana, Madagáscar, Malawi, Togo, Uganda e Zâmbia, esperando-se que mais Estados membros da ATIDI venham a assinar. Até à data, foram emitidas apólices do RLSF para apoiar seis (6) projectos de energias renováveis no Burundi, Malawi e Uganda, permitindo um financiamento total de 207,5 milhões de dólares e uma capacidade total de produção de eletricidade instalada de 136,3 MW.

 

Citação de Manuel Moses, Diretor Executivo da ATIDI: "Estamos satisfeitos por estarmos a ultrapassar este marco fundamental com o Governo do Quénia. Isto não só envia uma mensagem positiva aos promotores de projectos, financiadores e outras partes interessadas que procuram investir no sector energético do Quénia, como também reforça as várias formas como as instituições financeiras multilaterais, como a ATIDI, estão constantemente à procura de formas inovadoras de aumentar os fluxos financeiros para os países africanos. O nosso apoio a novos projectos no Quénia através do RLSF basear-se-á no nosso envolvimento histórico no sector energético do país, tendo apoiado projectos como os projectos eólicos do Lago Turkana e de Kipeto no passado."

Citação do Prof. Njuguna Ndung'u, Secretário de Estado do Tesouro Nacional: "Em nome do Governo do Quénia, o Tesouro Nacional está constantemente à procura de várias formas de incentivar a participação do sector privado no financiamento de infra-estruturas essenciais, como o desenvolvimento de centrais de energias renováveis e de infra-estruturas de transmissão essenciais. Com este memorando de entendimento com a ATIDI, uma instituição multilateral de que nos orgulhamos não só de sermos membros fundadores, mas também de acolher a sua sede em Nairobi, a disponibilização das políticas da RLSF permitirá, assim o esperamos, que mais projectos avancem, reduzindo simultaneamente a necessidade de instrumentos de reforço do crédito apoiados pelo governo"

Citação de Davis Chirchir, Secretário de Estado, Ministério da Energia e do Petróleo: A colaboração prevista entre a ATIDI e o Governo do Quénia, em particular através das nossas empresas de eletricidade, GDC, KETRACO e KPLC, deverá contribuir positivamente para a realização da agenda de desenvolvimento a longo prazo do país - a Visão 2030 - que visa garantir que o Quénia se torne uma "economia de rendimento médio recentemente industrializada, proporcionando uma elevada qualidade de vida a todos os seus cidadãos num ambiente limpo e seguro" - o aumento do acesso à energia e uma maior fiabilidade, cortesia de instrumentos como o RLSF e alternativas semelhantes, é um fator-chave para esta visão. "

 

Legenda da foto

 ATIDI Ag. Kefa Muga (à esquerda) troca documentos com o Secretário de Estado da Energia, Petroleum Davis Chirchir, depois de a ATIDI e o Governo do Quénia terem assinado um Memorando de Entendimento para colaborar na identificação, desenvolvimento e implementação de projectos de energias renováveis no Quénia. A olhar para o Secretário de Estado do Tesouro Nacional, Prof. Njuguna Ndung'u.

Nota aos editores:

Sobre a ATIDI

A ATIDI foi fundada em 2001 por Estados africanos para cobrir os riscos comerciais e de investimento das empresas que fazem negócios em África. A ATIDI oferece principalmente seguros de risco político, seguros de crédito e seguros de caução. Desde a sua criação, a ATIDI apoiou investimentos e comércio em África no valor de 85 mil milhões de dólares. Durante mais de uma década, a ATIDI manteve uma classificação "A/Estável" para a solidez financeira e o crédito de contraparte pela Standard & Poor's (S&P) e, em 2019, a ATIDI obteve uma classificação A3/Estável da Moody's, que foi agora revista para A3/Positiva.

Sobre o Mecanismo Regional de Apoio à Liquidez (RLSF)

A ATIDI e o Banco Alemão de Desenvolvimento, KfW Development Bank, com financiamento do Ministério Federal Alemão de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ), lançaram o RLSF em 2017. A Facilidade foi criada para ajudar a combater as alterações climáticas e atrair investimentos através do apoio a projectos de energias renováveis nos países membros da ATI. Em 2022, a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) atribuiu um financiamento adicional para a continuação da implementação do RLSF. O RLSF tem uma capacidade de 153,7 milhões de dólares e apoia projectos de energia renovável de pequena e média escala com uma capacidade instalada até 100 MW (projectos maiores podem ser considerados caso a caso), protegendo os projectos contra o risco de atrasos nos pagamentos por parte dos fornecedores públicos; por sua vez, melhorando a bancabilidade do projeto e garantindo que mais projectos cheguem ao encerramento financeiro.

Mike Omuodo