São Tomé e Príncipe: "Abertura completa" das autoridades para investigações

Do ataque ao quartel militar em São Tomé, a 25 de Novembro, resultaram quatro vítimas mortais, com vídeos e imagens a comprovarem actos de violência extrema e com o chefe de Governo a admitir que os incidentes culminaram com “execuções extrajudiciais”. Em entrevista à RFI, Ilza Amado Vaz dá conta do estado actual das investigações em curso e do apoio que está a ser dado aos familiares das vítimas.

Neste momento, de acordo com a ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, há 17 arguidos, destes nove em prisão preventiva (sendo um civil e oito militares) e os restantes oito sob outras medidas de coacção. Em entrevista à RFI, Ilza Amado Vaz dá conta do estado actual das investigações em curso e do apoio que está a ser dado aos familiares das vítimas.

“Os acontecimentos do dia 25 de Novembro marcam a história de São Tomé. Nós temos uma tradição de tranquilidade, paz, um exemplo de democracia e o assalto ao quartel na tentativa do golpe de estado e depois os casos da morte de quatro cidadãos são-tomenses, nas condições em que posteriormente a população veio a tomar conhecimento, chocaram e obriga-nos alguma reflexão profunda sobre o nosso São Tomé e Príncipe.”

Questionada sobre a colaboração das autoridades nacionais com as investigações no terreno, a titular da pasta da Justiça, sublinha que “há uma abertura completa” porque interessa ao estado são-tomense que os “incidentes do dia 25 de Novembro sejam esclarecidos para o bem do país, para o bem da democracia e para a paz ao nível social. No que se refere aos direitos humanos logo que tomamos contacto, ao mesmo tempo que toda a sociedade através das redes sociais, da maneira como as pessoas foram tratadas, de maneira desonesta e desumana, nós accionamos através do gabinete de direitos humanos, junto ao Ministério da Justiça, uma denúncia ao Ministério Público e solicitamos também à intervenção das Nações Unidas e nesse âmbito está cá um perito em direitos humanos. No domingo chegará o representante do Alto Comissário e logo na segunda-feira teremos um encontro de trabalho.”

Ilza Amado Vaz sublinha que o apelo à vinda para o país de peritos estrangeiros, significa que São Tomé considera que precisa de “apoio para que todo esse processo seja clarificado, para que a justiça faça o seu trabalho. Desvendar os factos, conhecer a verdade, determinar a responsabilidade de cada um nesse processo e, sobretudo de acordo com a moldura penal, aplicar às sanções que estiverem na lei.”

© Cristiana Soares- RFI