Sector das energias renováveis em São Tomé e Príncipe em destaque na Semana dos Países da ALER

“Esforço colectivo é o processo que está em curso para que consigamos reverter os problemas e chegar onde queremos.”

O mercado são-tomense das energias renováveis esteve em destaque, durante sexta feira, 7, no âmbito da iniciativa Semana dos Países, organizada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER).

Esta iniciativa, online, decorreu ao longo desta semana e consistiu, em cada um dos dias, num debate exclusivo sobre o mercado das energias renováveis nos países africanos lusófonos, com a presença dos Directores Nacionais de Energia e de alguns dos principais stakeholders do sector das energias renováveis Associados da ALER.

São Tomé e Príncipe foi o país em análise na manhã da ultima sexta-feira, no qual Pedro Clemente, Gestor de Projecto da ALER e responsável pelo mercado são-tomense, apresentou a Ficha de Mercado de São Tomé e Príncipe. Este documento, exclusivo para os Associados da ALER e participantes da Semana dos Países, reúne os principais desenvolvimentos do sector incluindo um perfil energético nacional, as principais políticas e metas, os projectos implementados e em desenvolvimento, e as perspectivas de futuro do país.

Gabriel Maquengo, Director Nacional de Energia da Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, congratulou a ALER pela publicação desta Ficha de Mercado caracterizando-a como um documento “bem claro e detalhado, com as iniciativas que o Governo projecta para as energias renováveis no país”.

No âmbito da implementação destas iniciativas, Gabriel Maquengo confirmou que o Governo tem vindo a desenvolver incentivos para a atractividade do investimento privados. “Nós queremos, e estamos, a procurar formas de atrair investidores para São Tomé que possam investir nos projectos que já temos em pipeline e, também, noutras parcerias”, afirmou.

Para isso, “a redução das taxas e, até mesmo, isenção de algumas taxas aduaneiras já estão disponíveis exclusivamente para investimento em energias limpas”. No entanto, para o Director Nacional também é urgente criar condições para assegurar a segurança financeira, seja para investimento em produtores independentes ou auto promotores.

Adicionalmente, no início deste ano, foi criada uma parceria com o Banco Mundial que consiste na criação de uma conta única para a fiabilidade do depósito dos pagamentos de todo o circuito eléctrico nacional. Para isso, está a ser criada uma comissão que assegure os pagamentos a cada player do sector, garantindo que todos estes sejam realizados de forma fiável.

Não esquecendo os projectos já implementados, Gabriel Maquengo anunciou que a Central Hidroeléctrica do Contador, actualmente a única do país, terá uma maior autonomia para alcançar 3,9 MW de potência instalada, somando-se aos 2 MW já disponíveis.

“Tudo isto é um esforço colectivo, é este o processo que está em curso para que consigamos reverter os problemas e chegar onde queremos. Estamos todos nesta sinergia para vencer a dependência energética da fonte térmica que, conforme sabemos, tem criado graves situações para o país”, concluiu o Director Nacional.

O debate desta sessão contou ainda com a participação dos Associados da ALER, Nuno Ferreira Matos da Matos Fonseca e Associados, Luisélio Pinto da Associação para a Promoção das Energias Renováveis e Ambiente Sustentável de São Tomé e Príncipe (APERAS) e Clério Boa Esperança da Empresa de Água e Electricidade (EMAE).

A Semana dos Países teve início na segunda-feira, dia 3 de Julho, com a sessão dedicada a Angola, seguida de Cabo Verde (dia 4 de Julho), da Guiné-Bissau (dia 5 de Julho), de Moçambique (dia 6 de Julho) e de São Tomé e Príncipe (dia 7 de Julho). Para a semana decorrerá uma sessão extra, gratuita e aberta a todos os participantes, sobre o mercado das energias renováveis no Brasil (dia 11 de Julho). Deverão os interessados consultar a página do evento disponível aqui e proceder à inscrição aqui.

A Sessão de São Tomé e Príncipe da Semana dos Países da ALER contou com a parceria da Associação para a Promoção das Energias Renováveis e Ambiente Sustentável (APERAS), da AICEP Portugal Global e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

ALER

A ALER é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão garantir uma transição energética justa e inclusiva nos países africanos lusófonos, onde as energias renováveis desempenham um papel crítico para assegurar o acesso universal à energia. A ALER age como interlocutora junto de instituições governamentais, fazendo a ponte entre o sector público e o sector privado, para criação de um enquadramento regulatório favorável. A Associação pretende igualmente criar uma plataforma para troca de informação e geração de consensos entre todos os stakeholders, afirmando-se como a voz comum para facilitar negócios e potenciar os benefícios das energias renováveis. A ALER tem como países de actuação os mercados nacionais de energias renováveis de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Joanafernandes