Acordo entre a Santa Sé e São Tomé e Príncipe aprovado pelo parlamento

user 02-Aug-2023 Nacional

O parlamento são-tomense aprovou hoje o acordo entre o Estado da Santa Sé e São Tomé e Príncipe, que tem por objetivos fortalecer a cooperação, promover a paz e a segurança internacional.

O acordo foi assinado em 15 de agosto do ano passado entre o Governo são-tomense e o Vaticano, e aprovado hoje em sessão plenária com 48 votos a favor, e três abstenções de deputados da Ação Democrática Independente (ADI), após a bancada parlamentar declarar liberdade de voto.

A resolução que aprova o documento sustenta a aprovação pelas "excelentes relações diplomáticas existentes entre as partes e pela necessidade de reafirmar, fortalecer e aprofundar os laços de amizade, solidariedade e cooperação", entre os dois Estados.

A resolução refere ainda que as partes "declaram o seu empenho para regular a convivência pacífica na promoção da dignidade da pessoa humana da justiça e da paz".

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe enalteceu "as excelentes relações diplomáticas existentes entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe", sublinhando que o acordo aprovado hoje pelo parlamento visa também "a promoção da paz e a segurança internacional".

Antes da aprovação do documento os deputados precisaram que o acordo é assinado com o Estado da Santa Sé enquanto autoridade soberana de direito internacional, e não interfere com a liberdade religiosa consagrada na constituição de São Tomé e Príncipe enquanto Estado laico.

 Lusa

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