Shelter Afrique defende habitação acessível resiliente ao clima na Cimeira do Clima de África

Os governos devem criar incentivos para a produção de moradias acessíveis bem localizadas que minimizem os custos de construção, aumentem a sustentabilidade e proporcionem melhor mobilidade.

Nairobi, Quênia: 7 de setembro de 2023 – A Shelter Afrique, financiadora pan-africana de desenvolvimento habitacional com sede em Nairóbi, instou os governos africanos a adotarem moradias resilientes ao clima e criarem incentivos para a produção de moradias acessíveis bem localizadas que minimizem os custos de construção, melhorem a sustentabilidade e proporcionem melhor mobilidade.

Falando na sessão intitulada "Cidades Africanas Habitáveis Integradas" na Cimeira do Clima de África, organizada pelo Governo do Quénia em colaboração com a Comissão da União Africana, o presidente-executivo da Shelter Afrique, Thierno Habib Hann, disse que é imperativo melhorar os mecanismos de adaptação climática em habitações acessíveis resilientes ao clima para minimizar o impacto das alterações climáticas.

"É amplamente reconhecido que as mudanças climáticas afetarão a trajetória de desenvolvimento socioeconômico da África. Portanto, os governos devem considerar a implementação de políticas apropriadas de mudança climática sobre uso da terra e zoneamento e fornecer incentivos em desenvolvimentos que sejam acessíveis e sustentáveis e ofereçam melhor mobilidade", disse Hann.

Ele ainda pediu aos governos que ofereçam incentivos fiscais e subsídios para incorporadoras que construam unidades habitacionais acessíveis; Separar terrenos públicos para projetos de habitação acessível para torná-los mais acessíveis aos promotores que se concentram em habitação acessível; facilitar as PPPs entre os setores público e privado; e desenvolver legislação, ferramentas e políticas para melhorar a habitação acessível e o desenvolvimento urbano resilientes às alterações climáticas no continente.

Políticas de mudanças climáticas

Ele pediu às partes interessadas no setor de habitação e ambiente construído que aproveitem as políticas de mudança climática em suas jurisdições para introduzir inovações tecnológicas que possam mitigar o impacto das mudanças climáticas na indústria da construção.

"Por exemplo, o Quênia vê as mudanças climáticas como um tema transversal que está integrado aos planos de médio prazo dos Planos Integrados de Desenvolvimento Distrital (ICDPs), que por sua vez informam o plano de desenvolvimento do país – Visão 2030. Como parte desses planos, o governo pediu que todos os projetos de habitação acessível estejam alinhados com os requisitos globais de certificação verde. Recentemente, a Nigéria promulgou a Lei de Mudanças Climáticas de 2021, que é a primeira legislação autônoma sobre mudanças climáticas na África Ocidental. Com esses desenvolvimentos, faz sentido que as partes interessadas redobrem seus esforços para tornar a habitação segura e resiliente aos impactos das mudanças climáticas. Isso protegerá vidas e meios de subsistência de desastres e construirá comunidades sustentáveis", disse Hann.

A Cimeira Africana do Clima, realizada de 4 a 6 de setembro de 2023 no Centro Internacional de Conferências Kenyatta, em Nairobi, sob o tema: "Crescimento Verde e Financiamento do Clima", reuniu vários chefes de Estado e de Governo africanos, ministros e líderes das Nações Unidas, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o seu antecessor, Ban Ki-moon.

A cúpula foi realizada como parte da Semana do Clima da África 2023 (ACW), que acontece de 4 a 8 de setembro de 2023 em Nairóbi.

Notas aos editores

Sobre o Shelter Afrique

A Shelter Afrique é uma instituição pan-africana de financiamento e desenvolvimento habitacional criada pelos governos africanos para atender à necessidade de um sistema de provisão de habitação sustentável e projetos de infraestrutura relacionados na África.

A instituição fornece soluções financeiras e serviços relacionados para apoiar a oferta e a procura na cadeia de valor da habitação acessível. Também presta serviços de consultoria e gerenciamento de projetos para projetos de habitação acessível de grande porte.

Actualmente, é propriedade de 44 países africanos, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Corporação Africana de Resseguros (Africa-Re).

Mike Omuodo