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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Parlamento suspende discussão do Orçamento para 2017

24 de Janeiro 2017 São Tomé - A Assembleia Nacional são-tomense iniciou nesta terça-feira, em São Tomé, a discussão do Orçamento do Estado (OE) e as Grandes Opções de Plano (GOP) para este ano, mas as discussões acabaram por ser suspensas cerca de duas horas depois, noticiou a Lusa.

A oposição contestou os números, as distribuições das verbas, a designação dos ministérios, a ausência de orçamento de algumas empresas públicas, tendo o líder da bancada do principal partido da oposição, Jorge Amado, considerado que este OE é "um documento falso".

Jorge Amado chamou a atenção que no orçamento figuram projectos ou despesas financiados ainda por Taiwan, país com o qual o Governo cortou relações diplomáticas em finais do ano passado e ministérios com a designação anterior à última remodelação governamental.  

"Nós estamos perante um falso orçamento, este orçamento não existe, por essa razão eu aconselharia o primeiro-ministro a retirá-lo, corrigir e depois submetê-lo aos deputados para discussão e aprovação", disse Jorge Amado, líder da bancada do Movimento de libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).

O Orçamento do Estado para 2017 contempla uma verba global de pouco mais de 133 milhões de euros.

Quando fez a apresentação do documento, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse que o mesmo representa um acréscimo de 23,4% face à estimativa de execução orçamental até Dezembro de 2016.

O OE para 2017 tem uma despesa corrente estimada em pouco mais de 59 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 11,7% em relação ao ano anterior.

O Programa de Investimento Publico deverá consumir pouco mais de 65,5 milhões de euros deste orçamento, um aumento de 46,7%, comparado com a execução da estimativa anterior.

O Governo propõe arrecadar receitas na ordem de pouco mais de 50 milhões de euros, valor que representa um acréscimo de 18,2% face à estimativa de 2016.

O projecto do orçamento contempla uma despesa da massa salarial fixada em 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor que, segundo o primeiro-ministro, está "conforme com as metas acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI)".

Para Patrice Trovoada, essa massa salarial representa um crescimento de 3,8% em relação a 2016, mas "servirá essencialmente para acomodar os ajustes" nos subsídios dos médicos e contratação de novos docentes.

O chefe do executivo sublinhou que a economia do seu país "vive sob uma dependência crónica da ajuda externa que atende a quase todas as necessidades expressas muitas das vezes sem ordem de prioridades e de coerência programática".

Patrice Trovoada lembrou que os recursos inscritos no capítulo das receitas "não se encontram desde já nos cofres do Estado, bem como poderão não ser total e efectivamente arrecadadas pelo tesouro público".

"A estrutura do nosso orçamento faz com que boa parte da nossa arrecadação continue a ter uma origem exógena e as suas regras de afectação não se encontram sob o nosso absoluto controlo", frisou.

"O Governo está por isso em negociações permanentes com vários parceiros incluindo alguns cujos exercícios fiscais não coincidem com o nosso o que acresce obviamente dificuldade de mobilizar, confirmar e sobretudo desbloquear recursos adicionais necessários ao financiamento de projectos inscritos", acrescentou.

O chefe do Governo apelou à "união e coesão" dos são-tomenses "naquilo que é essencial", à "capacidade de preservar a paz interna e a tranquilidade social, à lucidez colectiva, maturidade e determinação".

Trovoada anunciou que "os resultados intercalares" das negociações em curso há muito iniciadas com alguns parceiros, como a China, o deixam optimista.

O primeiro-ministro adiantou, por isso, que "antes do final deste mês" pensa submeter ao parlamento um orçamento rectificativo.

Dirigindo-se à oposição, Patrice Trovoada apelou para que não se "deite tudo a perder (...) apenas por uma incontida impaciência, desmesurada angústia, uma decepção mal digerida ou um luto mal vivido".

angolapress

 

 

 

 

   
 

 

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