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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Parlamento aprova por maioria Orçamento de Estado para 2017

26 de Janeiro 2017 O parlamento são-tomense aprovou ontem,quarta-feira, na generalidade, o

 Orçamento de Estado (OE) para 2017 e as Grandes Opções de Plano

Os dois documentos foram aprovados  com os votos da maioria parlamentar do partido no poder, a Acção Democrática Independente (ADI).

A oposição, que desde o primeiro dia de debate contestou o projecto de OE e exigiu a sua retirada, votou contra.

A líder da bancada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), Jorge Amado, justificou o voto contra da sua bancada com o que considera serem as "várias anomalias" no documento.

Jorge Amado acrescentou estar convencido que o voto contra não inviabiliza o orçamento porque, considerou, "há uma maioria que dita" as regras e prometeu "recorrer a outras instâncias para fazer ouvir" a voz da oposição.

Delfim Neves, da bancada do Partido da Convergência Democrática (PCD) disse que espera "ver quais as melhorias que o governo vai introduzir" no documento para a discussão na especialidade.

O primeiro-ministro Patrice Trovoada garantiu, entretanto, que irá "fazer todos os ajustes, alterações e correcções dentro do quadro orçamental" para convencer a oposição, durante a discussão na especialidade.

No início da discussão, o debate do orçamento entrou num impasse com a oposição a pedir, por duas vezes, a suspensão dos trabalhos por meia hora para consulta.

A oposição exigia que o governo desse explicações sobre o que considera serem "um conjunto de anomalias", designadamente a existência de despesas correntes, num montante de 29% do valor global do OE financiado pela cooperação de Taiwan, país com quem São Tomé e Príncipe já não tem cooperação.

O Executivo não deu qualquer explicação.

Para se sair do impasse, o presidente da Assembleia Nacional, José Diogo decidiu recorrer, contra a vontade da oposição, à votação dos projectos do OE e das Grandes Opções do Plano.

Já na terça-feira, primeiro dia de debates, a sessão foi suspensa a pedido da oposição que contestou os números, a distribuição das verbas, a designação dos ministérios, a ausência de orçamento de algumas empresas públicas e a existência de projectos de investimento com financiamento de Taiwan.

O Orçamento do Estado para 2017 contempla uma verba global de pouco mais de 133 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 23,4% face à estimativa de execução orçamental

da redação com angolapress

 

 

 

   
 

 

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