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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Missão do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe visita Cabo Verde

6 de Fevereiro 2017Uma Delegação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TCSTP) inicia, esta segunda-feira, uma visita de estudo, que se prolonga até ao próximo dia 10, à instituição homóloga de Cabo Verde. Tudo com o objectivo de se trocar experiências no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), particularmente no tocante aos módulos de gestão e tramitação processual e de comunicação. A representação santomense é chefiada pelo Juiz-Conselheiro Artur Celestino Lopes de Ceita Vera Cruz e integra ainda o engenheiro Isaac Bonfim do Departamento Informático do TCSTP.

Com o propósito de conhecer o sistema integrado do Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV), com destaque para os módulos de gerir a tramitação processual e de comunicação, a equipa Santomense será recebida, esta Segunda-feira, pelo Juiz-conselheiro e Presidente José Carlos Delgado, que se faz acompanhar dos demais Juízes-Conselheiros e da directora Financeira e Técnica do Tribunal de Cantas de Cabo Verde.

Conforme o programa definindo, os integrantes da comitiva da República de S.Tomé e Príncpe devem ainda visitar as instalações do TCCV, onde vão se inteirar do funcionamento da Secretaria e do Departamento de Fiscalização Prévia. Este estudo vai permitir, segundo refere a nota a que este jornal teve acesso, compreender a organização e o funcionamento do Tribunal de Contas de Cabo Verde, os seus instrumentos de trabalho no âmbito da fiscalização preventiva e as entidades de fiscalização prévia.

 Isto sem contar com a tramitação processual e as questões normativas do Código de Processo Civil de Cabo Verde, integrando-as com as normas específicas da Lei de Organização e Funcionamento desta instituição cabo-verdiana e seus regulamentos, numa perspectiva mais prática e operacional.

Além de conhecer outros aspectos organizacionais do TC de Cabo Verde, a delegação de S.Tomé vai visitar o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) para conhecer a instalação e o seu funcionamento. Isto tendo em vista a apreensão das boas práticas, em termos da operacionalização dos processos de informatização das Instituições Superiores de Controlo ( ISC) “de forma a optimizar a operacionalização do Plano Estratégico de Sistemas de Informação (PESI) para o horizonte 2016-2018 do TCSTP, que já se encontra em curso”.

Esta vista da Delegação do TCSTP a Cabo Verde surge na sequência da realização do Projecto Pro PALOP-TL ISC do I Grupo de Trabalho sobre as TIC. Este aconteceu em outubro último, em Maputo (Moçambique), no qual a Delegação, constituída por 3 representantes do TCSTP, teve a oportunidade de apresentar e socializar, com as demais ISC dos PALOP-TL presentes, o seu Plano Estratégico de Sistemas de Informação (PESI) para o horizonte 2016-2018.

O Pro PALOP-TL ISC é, segundo as nossas fontes, inteiramente financiado pela União Europeia (EU), num montante total de 6,5 milhões de euros, dos quais 6,4 milhões são administrados pelo PNUD . Visa reforçar as capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalizar o parlamento e escrutínio público das despesas e contas públicas, com acções a serem realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste.

Da redação com asemana.publ.cv

 

 

 

 

   
 

 

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