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Reforma em marcha na Justiça santomense

26-12-2014 O Governo santomense e os tribunais acordaram em avançar para breve com a reforma da Justiça que prioriza, entre outras medidas, a separação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Tribunal de Primeira Instância, e a avaliação do desempenho dos magistrados , soube a PANA de fonte oficial em São Tomé.

De acordo com o ministro santomense da Justiça e Direitos Humanos, Roberto Raposo, que se entrevistou-se quarta-feira com o presidente do STJ, José Bandeira, existe "abertura" da parte do Supremo Tribunal, dos juízes-conselheiros e dos magistrados para que seja  implementada  a reforma da Justiça.

Raposo reconheceu a ausência de meios de trabalho nos tribunais e prometeu solucionar o problema, porque, segundo ele,  a “reforma da Justiça é uma prioridade para credibilizar a Justiça”.

O governante anunciou, por outro lado, que a reforma da Justiça será feita com união, e elegeu como uma das primeiras medidas a separação do STJ do tribunal de primeira instância que vêm funcionando todos, há já vários anos, no único edifício do Palácio da Justiça.

A outra medida, segundo Raposo, é a avaliação dos magistrados que operam no sistema judicial santomense, tendo ressalvado que “serão premiados todos aqueles que trabalham de forma correta”.

O ministro da Justiça e dos direitos humanos, anunciou ainda a criação do Tribunal da Relação que irá julgar matéria de facto, por forma a evitar a morosidade do processo. redação com pana

 

 
 
 
 

 

CERVEJEIRA ROSEMA 

 

   

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