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Presidente santomense indulta reclusos e reduz

sentenças pelo Ano Novo

  03-1-2014 O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, indultou reclusos condenados com sentenças transitadas em julgado por crimes cuja pena aplicada seja superior a seis anos e não envolva bens jurídicos, vida nem atentado à liberdade e à autodeterminação

De acordo com um decreto presidencial, são indultadas penas aplicadas aos agentes primários condenados com sentenças transitadas em julgado por crimes cuja pena seja igual ou inferior a seis anos e que já tenham cumprido um ano e seis meses da mesma.

   O documento clarifica, por outro lado, que são reduzidas a um ano e três meses as penas aplicadas aos agentes primários condenados com sentenças transitadas em julgado por crimes cuja pena seja superior a seis anos e que não envolva o bem jurídico, a vida, nem atentando à liberdade e autodeterminação sexual.

Manuel Pinto da Costa justifica estas medidas como sendo um gesto de clemência, humanismo e tolerância,  para com aquelas pessoas privadas de liberdade em expiação da sua culpa para com a comunidade.

O decreto presidencial, que vigora a partir do dia 15 de Janeiro de 2015, não especifica o número de reclusos beneficiários. redação com pana

 

 
 
 
 

 

CERVEJEIRA ROSEMA 

 

   

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