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São Tomé/Eleições: CRONOLOGIA

Lisboa - Os eleitores de São Tomé e Príncipe votam no próximo dia 12 para eleger os deputados para a Assembleia Nacional, os autarcas e o governo regional da ilha do Príncipe. Esta é a cronologia dos principais momentos políticos do país, desde a independência, em 1975:

Redação: Agencia Angop

CRONOLOGIA   

- 1975 -   
 
12 de Julho: São Tomé e Príncipe conquista a independência. É instituído um regime socialista de partido único, com o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) como única formação política legal.    

Manuel Pinto da Costa é o primeiro Presidente da República pós-independência e mantém-se no cargo até 1991.   
 
- 1990 -   
 
É adoptada uma nova Constituição, que institui o pluripartidarismo.  
 
- 1991 -   
 
20 de Janeiro: Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) vence as primeiras eleições legislativas, com 53% dos votos. Daniel Daio é nomeado primeiro-ministro. Suceder-lhe-iam, até 1994, Norberto da Costa Alegria e Evaristo Carvalho.  
 
03 de Março: Miguel Trovoada, antigo primeiro-ministro, é eleito Presidente da República, sem adversários.   

- 1994 -   
 
02 de Outubro: Decorrem eleições legislativas antecipadas. MLSTP-PSD ganha uma maioria relativa na Assembleia Nacional (26 dos 55 lugares). O Partido de Convergência Democrática-Grupo de Reflexão conquista 15 lugares e a Ação Democrática Independente elege 14 deputados.   
 
25 de Outubro: Carlos Graça, secretário-geral do MLSTP-PSD, é nomeado primeiro-ministro.  
 
- 1995 -   
 
26 de Março: O MLSTP-PSD, no poder, vence por maioria absoluta as eleições regionais para a autonomia da ilha do Príncipe, com mais de 70 por cento dos votos.  
 
15 de Agosto: Jovens militares levam a cabo uma tentativa de golpe de Estado.   
 
- 1996 -   
 
Janeiro: Carlos Graça pede a demissão do executivo, que é aceite pelo Presidente da República, Miguel Trovoada. Armindo Vaz d'Almeida, é nomeado novo primeiro-ministro.   
 
22 de Julho: Miguel Trovoada é reeleito Presidente na segunda volta, com 52,7% dos votos, derrotando Manuel Pinto da Costa (candidato do MLSTP-PSD).
 
25 de Novembro: Raul Bragança lidera novo governo, que integra elementos do MLSTP-PSD (maioritário) e do PCD, ambos signatários do acordo interpartidário para a formação do executivo.  
 
- 1998 -   

08 de Novembro: MLSTP-PSD vence as eleições legislativas, com 50,6% dos votos e passa a ocupar 31 lugares no parlamento. Guilherme Posser da Costa é o novo primeiro-ministro.   
 
- 2001 -   
 
29 de Julho: Eleições presidenciais: Fradique de Menezes é eleito Presidente da República, pela primeira vez, derrotando Manuel Pinto da Costa, com 56,31% dos votos.  
 
O Presidente dissolve a Assembleia, derrubando o governo do MLSTP-PSD, de Guilherme Posser da Costa, e convoca eleições antecipadas.  
 
Fradique de Menezes cria um novo partido: Movimento Democrático das Forças da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL).   
 
- 2002 -   
 
03 de Março: Nas legislativas antecipadas, MLSTP-PSD mantém-se como principal partido na Assembleia Nacional, mas diminui a vantagem, ficando com 24 dos 55 lugares. Em segundo lugar fica a coligação do MDFM-PL e do Partido Convergência Democrática, com 23 lugares.  
 
A Acção Democrática Independente (ADI) é o principal partido da coligação Uê-Kedadji, que conquista oito lugares.   
 
Gabriel Costa torna-se chefe de um governo de unidade nacional, composto pelos partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente o MLSTP-PSD, o MDFM/PCD e a coligação Uê-Kedadji.  
 
06 de Outubro: Fradique de Menezes anuncia a formação de um novo governo de unidade nacional, apoiado por três partidos, que será chefiado por Maria das Neves.  
 
- 2003 -   
 
16 de Julho: Tentativa de golpe de Estado, liderada pelo major Fernando Pereira (Cobo), que tomou os edifícios governamentais, manteve sequestrada a primeira-ministra de então, Maria das Neves, e vários ministros, enquanto Fradique de Menezes se encontra em visita à Nigéria.  
 
- 2004 -   
 
15 de Setembro: O Presidente, Fradique de Menezes, demite a primeira-ministra, Maria das Neves, por alegado envolvimento num escândalo financeiro, e convida o partido maioritário, o MLSTP-PSD, a indicar um novo nome para formar governo, evitando eleições legislativas antecipadas. Damião Vaz de Almeida será o próximo chefe do executivo.  
 
- 2005 -   
 
06 de Julho: MLSTP-PSD, partido maioritário, indica Maria do Carmo Silveira, governadora do Banco Central, para chefe do Governo.    
 
- 2006 -   
 
26 de Março: Eleições legislativas são vencidas pela coligação Movimento da Força pela Mudança Democrática / Partido da Convergência Democrática (MDFM/PCD), apoiada pelo Presidente da República, Fradique de Menezes, conquistando 23 dos 55 lugares do parlamento. O MLSTP-PSD, até então no poder, fica em segundo lugar, com 19 das 55 vagas. A ADI, que concorre sozinha, conquista 12 assentos.  
 
21 de Abril: Governo liderado por Tomé Vera Cruz toma posse.  
   
30 de Julho: Fradique de Menezes é reeleito, com 60,58% dos votos, derrotando Patrice Trovoada, que concorreu com o apoio do maior partido da oposição - MLSTP-PSD.   
 
- 2008 -   
 
14 de Fevereiro: Patrice Trovoada (ADI), assume a chefia do novo Governo e conta com os apoios do chefe de Estado, Fradique de Menezes e do ex-Presidente Manuel Pinto da Costa (1975-1991), antigo líder do MLSTP-PSD (oposição), que também o apoia.  
 
30 de Maio: Presidente da República demite governo de Patrice Trovoada.
 
10 de Junho: Fradique de Menezes convida o MLSTP-PSD, segundo partido mais votado nas eleições de 2006, a formar governo. Rafael Branco é indicado para liderar o 13º governo constitucional.   
 
- 2010 -   
 
25 de Julho: Realizam-se eleições autárquicas e regionais. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD) obteve mais votos ao nível nacional nas eleições locais no país, mas os dois maiores distritos foram ganhos pela Acção Democrática Independente.  
 
01 de Agosto: ADI vence as eleições legislativas com maioria relativa, conquistando 26 lugares. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), vencedor das eleições autárquicas realizadas uma semana antes, alcançou apenas 21. Em terceiro lugar ficou o Partido da Convergência Democrática (PCD), com sete, e o restante deputado foi atribuído ao Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL), do Presidente da República, Fradique de Menezes.
 
14 de Agosto: Governo liderado por Patrice Trovoada é empossado.   
 
17 de Agosto: Líder histórico do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e antigo Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, apoia nova maioria saída das eleições.
 
- 2011 -   
 
08 de Agosto - Manuel Pinto da Costa regressa à presidência de São Tomé e Príncipe, após vencer as eleições à segundas volta. O candidato apresentou-se como suprapartidário e foi apoiado na segunda volta pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata, na oposição, alcançando 52,88 por cento.  
 
O seu adversário, Evaristo Carvalho, apoiado pela Acção Democrática Independente (ADI), partido no poder com maioria relativa, liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, obteve 47,12 por cento.  
 
- 2012 -   
 
28 de Novembro: O parlamento são-tomense aprova por unanimidade uma moção de censura ao Governo, na ausência dos 26 deputados da Acção Democrática Independente, partido que sustenta o executivo.  

A moção, que foi aprovada pela totalidade dos 29 deputados de três partidos da oposição, surgiu na sequência de uma crise no relacionamento com a maioria parlamentar da oposição. O Governo contesta a iniciativa junto dos tribunais.
 
05 de Dezembro: Pinto da Costa demite o 14º governo constitucional, chefiado por Patrice Trovoada. ADI exige a convocação de eleições legislativas antecipadas.   
 
07 de Dezembro: Presidente recusa reconduzir Patrice Trovoada no cargo de primeiro-ministro.  
 
09 de Dezembro: Manuel Pinto da Costa convida o principal partido da oposição, o MLSTP-PSD, a formar o XV Governo constitucional.  
 
10 de Dezembro: É indigitado Gabriel Costa.  
 
 27 de Dezembro: O parlamento são-tomense acusa o grupo parlamentar da ADI, na oposição desde a demissão do Governo, no início do mês, de tentar "instaurar uma grande crise na Assembleia Nacional e provocar eleições legislativas antecipadas".  
 
- 2013 -   
 
15 de Janeiro: Patrice Trovoada diz-se vítima de "golpe de Estado parlamentar".
 
28 de Maio: O Presidente anuncia o adiamento das eleições autárquicas e regionais na ilha do Príncipe, previstas para o verão, e propõe aos partidos políticos a realização em simultâneo das legislativas, autárquicas e regionais em 2014.  
 
- 2014 -   
 
27 de Setembro: Arrancam campanhas eleitorais para as eleições legislativas, autárquicas e regionais.  
 
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), com Osvaldo Vaz, a Acção Democrática Independente (ADI), com Patrice Trovoada, o Partido da Convergência Democrática (PCD), com António Dias, e o Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), com Fradique de Menezes, afiguram-se como os principais na corrida. O primeiro-ministro, Gabriel Costa, encabeça a lista da União para a Democracia e Desenvolvimento.  
 
Duas novas formações políticas, o Partido de Estabilidade e Progresso Social (PEPS) do antigo primeiro-ministro e dissidente do MLSTP-PSD, Rafael Branco, e a Plataforma Democrática Nacional (PDN), integrada por um grupo de são-tomenses radicados em Angola, são as mais recentes na cena política do arquipélago.   
 
Durante 15 dias, espera-se uma campanha intensa, tendo em conta que a pré-campanha já ficou marcada pela tensão e troca de acusações entre os três partidos que sustentam o Governo e a Acção Democrática Independente (ADI), partido que venceu as eleições de 2010, mas que foi afastado do poder por uma moção de censura, em 2012. 
abandonarem o país.

 

 
 
   
 
 
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