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Manuel Pinto da Costa aguarda por novos deputados para validar nome do futuro primeiro-ministro

30-10-2014 O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, acatou a proposta da ADI (Ação Democrática Independente (ADI), de nomear o primeiro- ministro depois de empossados os deputados da Assembleia Nacional, a 22 de Novembro próximo, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

“O ADI teve o voto maioritário dos eleitores e a sua condição é para que o Governo seja nomeado, depois de os deputados empossados. O Presidente da República fica a espera até que os deputados tomem posse para que a ADI possa propor uma individualidade a ser nomeado primeiro-ministro”, disse Amaro Coto, chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Manuel Pinto da Costa recua na sua decisão face à carta da ADI datada de 27 do corrente que propunha, no prazo de 48 dias, indicar o nome de uma individualidade para o cargo de primeiro-ministro e chefe do VXI Governo constitucional.

Segundo Amaro Coto, “o Presidente da República aguarda serenamente até que cada um faça a sua parte, cabendo-lhe nomear o primeiro-ministro proposto pela ADI quando esta entender que estão criadas as condições para tal”.

Por sua vez, Alcino Pinto, presidente da Assembleia Nacional cessante, não está investido de poderes para poder alterar ou encurtar a lei para que o novo poder instituído possa tomar posse.

Perante esta situação, ele disse que as partes decidiram que os novos parlamentares deveram ser investidos a 22 de novembro próximo.

“Fizemos ver e entender as partes que o Parlamento é a casa de leis e que o Parlamento não deve atropelar as leis. Se eventualmente, atropelamos algumas normas, esta não deve ser a nossa pratica. Devemos dar saltos qualitativos. Infelizmente, para o novo poder a ser constituído, devemos encurtar mas, neste momento, a Assembleia não esta investida de competências para alterar qualquer coisa que seja. Por isso mesmo, concluímos que o novo Parlamento deverá tomar posse no dia 22 de Novembro”, concluiu.

A ADI, principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe, venceu a 12 de outubro corrente as eleições legislativas com a maioria absoluta, ou seja 33 assentos dos 55 do Parlamento santomense. Da redação com a Pana

 
 
   
 
 
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