Guiné Equatorial tem o direito de poder assumir a presidência da CPLP

O primeiro-ministro são-tomense defendeu que a Guiné Equatorial é um Estado-membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e por isso tem o mesmo direito de poder assumir a presidência da organização.

Em entrevista à Lusa, Patrice Trovoada sublinhou que, se for por ordem alfabética, deverá ser a Guiné-Bissau a assumir a próxima presidência da CPLP, sucedendo a São Tomé, mas se este país "quer deixar passar o seu lugar", a Guiné Equatorial "tem os mesmos direitos que qualquer outro [Estado] de poder assumir" a próxima presidência da organização lusófona.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense, tudo vai ser analisado primeiro ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que se reúnem hoje em São Tomé, e, "se não ficar sanada a esse nível, vai a nível superior", para decisão dos chefes de Estado e de Governo, na cimeira de domingo.

"Eu creio que iremos ver, se a Guiné Bissau, que em princípio é próxima, disser que não quer por as razões que são próprias e se nós não conseguirmos convencer a Guiné-Bissau, terá que ser um outro país e aí a Guiné Equatorial tem o mesmo direito, mesmo peso, mesmo mérito que qualquer outro país-membro", insistiu.

Na cimeira de Luanda, em 2021, Bissau manifestou interesse a suceder a Angola na presidência, e a decisão foi adiada, tendo acabado por ser São Tomé e Príncipe o país escolhido. No mês passado, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, admitiu abdicar da presidência rotativa da CPLP e optar antes por presidir à União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

O primeiro-ministro são-tomense disse esperar que o assunto seja concluído durante a cimeira de São Tomé.

"Se temos uma cimeira que é exatamente para fechar os dossiês e os dossiês continuarem em aberto por não haver consenso não é um bom sinal para a CPLP", disse Patrice Trovoada.

A Guiné Equatorial, uma antiga colónia espanhola, é o país mais recente da CPLP, tendo aderido na cimeira de Díli, em 2014, mediante um roteiro de adesão, que contemplava, entre outras medidas, a abolição da pena de morte - o que ocorreu em setembro do ano passado - e a promoção da língua portuguesa. Desde a sua adesão, a Guiné Equatorial nunca assumiu a presidência nem o secretariado-executivo da organização.

Em entrevista à Lusa, o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, afirmou recentemente que a integração de Malabo será analisada durante a cimeira, mas salientou que a Guiné Equatorial "está a viver uma fase diferente e que precisa do contínuo apoio dos Estados-membros, por forma a que possa integrar-se plenamente" na comunidade.

"Precisamos de continuar a dar esse apoio, que é importante, que é necessário para que possa tornar-se também um membro de pleno direito. Já é, mas um membro plenamente integrado na vida da nossa comunidade", salientou.

Para isso, Zacarias da Costa considera que, além do desenvolvimento do ensino do português, é necessário que aquele Estado-membro, que já assumiu "o grande compromisso da abolição da pena de morte no Código Penal", trabalhe na "alteração da Constituição da República".

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, no próximo domingo, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade". 

Lusa