A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP está de regresso. Depois de Portugal, Cabo Verde e Brasil, o quarto seminário terá lugar em São Tomé e Príncipe, no Hotel Praia em São Tomé, já no próximo dia 26 de Março de 2025. O evento é promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).
 
No seguimento do diálogo para a aceleração das transições energéticas nos Estados-Membros da CPLP, o 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP centrar-se-á na concertação do “Roteiro de Cooperação 2030 de Energia e Clima na CPLP”. Pretende-se identificar e fortalecer os eixos de cooperação estratégica da CPLP, definindo as linhas prioritárias de actuação em matéria de energia e clima que possam contribuir para a consolidação da coordenação de esforços na CPLP e para uma participação mais activa do bloco CPLP na COP30 (a realizar-se em Novembro, no Brasil). Serão ainda debatidas estratégias e acções para a transição energética; a criação de um ambiente atractivo ao investimento; e o estímulo à cooperação económica, aprofundando o envolvimento do sector privado.
“Deste encontro resultará o Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima, um documento que reflecte o apelo da Presidência São-Tomense para a cooperação na CPLP se traduzir em acções concretas. O nosso objectivo passa por identificar consensos, alinhar posições e preparar a CPLP e os seus Estados-Membros para a implementação de iniciativas conjuntas, fortalecendo assim a posição, actuação e influência da Comunidade no cenário internacional”, sublinha Gabriel Maquengo, Director Nacional de Energia, do Ministério das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe.

“Nos próximos meses, teremos momentos importantes, como o Africa Climate Summit e a COP30, em que a união dos Estados-Membros da CPLP será fundamental. Estes eventos são oportunidades valiosas para reforçar a nossa presença e voz nas discussões sobre clima e sustentabilidade. É essencial que nos apresentemos de forma coesa e informada, destacando as nossas particularidades, desafios e conquistas, prontos para contribuir com propostas que reflictam as realidades das nossas comunidades”, acrescentou Mayra Pereira, Presidente da ALER.
Vários representantes dos Governos e Entidades dos Estados-Membros da CPLP marcarão presença no 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP e integrarão diferentes painéis. De destacar: Nilda Borges da Mata (Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe); Nelson Cardoso (Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe); Isabel Soares (Ministério de Ambiente e Energia de Portugal); Wiliam Pina (Ministério de Energia de Guiné-Bissau); Ortigio Nhanombe (Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique); Anselmo Paulo, Ministério do Ambiente de Angola; Iram Mbasogo, Ministério da Agricultura Pecuária Florestas e Meio Ambiente da Guiné Equatorial; Adriaan Tas (Africa Climate Summit); Lovita Ramgutee (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe; KariLarssen (Compacto Lusófono do Banco Africano para o Desenvolvimento); e Samuel Oguah (Banco Mundial).

Este evento conta com o apoio do programa GET.transform (financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe; e é patrocinado pela ANPG - Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, ALSF - African Legal Support Facility e APP – Águas de Ponta Preta.
 
Integrado numa agenda de quatro dias, o seminário será precedido pelo workshop técnico “Cooperação em Energia e Clima na CPLP”, a decorrer no Centro Cultural Português, no dia 25 de Março. Dirigida aos Representantes dos Ministérios de Energia, Ambiente e Finanças, trata-se de uma sessão colaborativa que pretende preparar o “Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP”.
 
No dia 27 de Março, no Ministério das Infraestruturas e dos Recursos Naturais, terá lugar a Reunião Técnica de Energia da CPLP e as reuniões bilaterais de B2B e B2G. Para além disso, no dia seguinte (28 de Março), estão previstas visitas de campo a projectos de Energia e Clima em São Tomé e Príncipe, como o Projecto Comunidade de Santa Adelaide, a Central Solar de Santo Amaro e a Central Hídrica do Contador.
A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projectos de energia sustentável. Esta iniciativa conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministérioda Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.SOBRE O MIRN

O Ministério das Infra-Estruturas e Recursos Naturais (MIRN) de São Tomé e Príncipe, além dos poderes gerais previstos na Constituição do XVIII Governo, é o ministério que tutela os sectores de telecomunicação, transportes, correio, ordenamento de território, aeroporto, aduaneiro, outros e com destaque do setor energético, através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), órgão através do qual o Governo exerce a sua política para os sectores dos recursos naturais e da energia. A DGRNE é composta por três direcções: Direcção de Água, Direcção de Energia e Direcção de Geologia e Minas.
SOBRE A ALER
A ALER é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão garantir uma transição energética justa e inclusiva nos países africanos lusófonos, onde as energias renováveis desempenham um papel crítico para assegurar o acesso universal à energia. A ALER age como interlocutora junto de instituições governamentais, fazendo a ponte entre o sector público e o sector privado, para criação de um enquadramento regulatório favorável. A Associação pretende igualmente criar uma plataforma para troca de informação e geração de consensos entre todos os stakeholders, afirmando-se como a voz comum para facilitar negócios e potenciar os benefícios das energias renováveis. A ALER tem como países de actuação os mercados nacionais de energias renováveis de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

SOBRE A RELOP
A RELOP é a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, uma associação sem fins lucrativos que tem como missão promover a cooperação e a partilha de experiências, inspiração e inovação com a finalidade de garantir a proteção dos consumidores presentes e futuros através de uma política regulatória robusta, integrando toda a comunidade lusófona na base da língua portuguesa.