A ATIDI ajuda a reforçar a resiliência fiscal do Benim com
uma segunda garantia de perda para um empréstimo de 507,5 milhões de euros do
Deutsche Bank
- A República do Benim, através
do seu Ministério da Economia e das Finanças, obteve com êxito um empréstimo de
507,5 milhões de euros a 15 anos para apoiar a sua agenda de desenvolvimento
sustentável.
- Esta
transação beneficia de uma Garantia Parcial de Risco (PRG) de 200 milhões de
euros concedida pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e de uma
cobertura de seguro contra perdas de até 614 milhões de euros (capital e juros)
da ATIDI para o período de vigência do empréstimo.
- A
facilidade permitirá ao Governo do Benim efetuar um exercício crítico de
reperfilamento da dívida para resgatar parte das euro-obrigações do país. As
poupanças resultantes da dívida serão estrategicamente afectadas para financiar
ou refinanciar despesas elegíveis no âmbito do quadro dos ODS do país.
Nairobi, 7 de abril de 2025- A African Trade &Investment
Development Insurance (ATIDI) apoiou a mais recente transação de financiamento
da República do Benim, fornecendo uma garantia de segunda perda para o
empréstimo de 507,5 milhões de euros do DeutscheBank ao país.
Esta transação histórica reforça o empenho da ATIDI em
desbloquear o acesso a soluções financeiras inovadoras que reforcem a
estabilidade económica e o desenvolvimento sustentável em África.
O empréstimo a prazo amortizado, sem garantia e de grau
sénior, concedido exclusivamente pelo DeutscheBank, beneficia de uma garantia
de primeira perda até 200 milhões de euros da Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID), que faz parte do Grupo Banco Mundial.
A garantia de segunda perda da ATIDI complementa esta
estrutura, cobrindo o capital e os juros remanescentes, reforçando assim a
confiança dos investidores e reduzindo os custos de financiamento para o Benim.
“Este financiamento emblemático demonstra o poder das
parcerias estratégicas no desbloqueamento de investimentos sustentáveis para as
economias africanas. A nossa colaboração com o Deutsche Bank no apoio à
República do Benim realça o papel essencial da ATIDI na facilitação de soluções
financeiras inovadoras que reforçam a resiliência orçamental. Ao fornecer uma
garantia de segunda perda, ajudamos a assegurar que o Benim obtém financiamento
a longo prazo e com uma boa relação custo-eficácia, reforçando a sua
estabilidade económica e canalizando recursos para os seus objectivos de
desenvolvimento sustentável”, afirmou Manuel Moses, Diretor Executivo da ATIDI.
O envolvimento da ATIDI sublinha o seu papel único no
fornecimento de soluções de mitigação de riscos que permitem aos soberanos africanos
aceder a financiamento a longo prazo, com uma boa relação custo-eficácia e em
condições favoráveis. Esta transação é a primeira garantia apoiada pela ATIDI
no âmbito da nova plataforma de garantias do Banco Mundial, lançada em julho de
2024. Principais destaques da transação: - Reperfilamento da dívida - O
mecanismo proporcionará espaço fiscal para o Benin reperfilar sua dívida,
garantindo a sustentabilidade financeira de longo prazo. - Alinhamento com os
ODS - As poupanças da transação serão canalizadas para projectos prioritários
no âmbito do quadro dos ODS do Benim. - Mitigação do risco - A garantia parcial
de risco da AID e a cobertura de seguro de segunda perda da ATIDI proporcionam
uma mitigação robusta do risco, aumentando a confiança dos investidores e
assegurando a execução bem-sucedida do mecanismo.
Comentando a linha de crédito, a Diretora-Geral do
DeutscheBank, Maryam Khosrowshahi, afirmou que a transação consolida a posição
do Banco como um dos principais organizadores de transacções complexas no
continente africano, nomeadamente depois de ter sido nomeado Melhor Banco de
Investimento Estrangeiro no Benim pelo segundo ano consecutivo pelos EMEA
FinanceAfrican Banking Awards 2024.
“Orgulhamo-nos de ter actuado como único organizador
principal mandatado e único mutuante da República do Benim nesta nova transação
com a AID e a ATIDI. Tirámos partido do nosso historial de sucesso em matéria
de financiamento com a República do Benim, bem como da nossa excelente relação
com o consultor da República, Rothschild & Co, e da nossa vasta experiência
em transacções com o Grupo do Banco Mundial e a ATIDI, para conceder este
financiamento fundamental de forma eficaz e atempada. O timing era, de facto,
essencial, uma vez que a Facilidade foi assinada a 8 de janeiro de 2025, em
simultâneo com o anúncio de uma oferta pública de aquisição de até 250 milhões
de euros de obrigações do Benim no valor de 2032 euros e de uma nova emissão de
obrigações no valor de 500 milhões de dólares americanos para complementar as
necessidades orçamentais do país para 2025”.
A linha de crédito foi concluída em paralelo com o regresso
do Benim aos mercados internacionais de capitais através de uma emissão
obrigacionista de 500 milhões de USD. Uma parte do produto do empréstimo foi afetada
a um exercício de reformulação do perfil da dívida, que incluiu a recompra da
obrigação de 2032 euros do Benim. Ao prolongar a maturidade média da sua
carteira de dívida pública e ao conseguir poupanças substanciais no serviço da
dívida, o Benim pode redirecionar fundos para iniciativas estratégicas no
âmbito do seu quadro de financiamento dos ODS, gerando um impacto social e
económico a longo prazo.
A ATIDI continua na vanguarda da redução do risco das
economias africanas e da facilitação de soluções financeiras transformadoras.
Através de parcerias com instituições financeiras globais como o Deutsche Bank
e parceiros de desenvolvimento como o Grupo do Banco Mundial, a ATIDI continua
a fornecer produtos inovadores de seguro de crédito e investimento que promovem
o crescimento sustentável em África.
Nota para os editores:
Sobre a ATIDI
A ATIDI foi fundada em 2001 pelos Estados africanos para
cobrir os riscos comerciais e de investimento das empresas que desenvolvem a
sua atividade em África. A ATIDI oferece predominantemente seguros de risco
político, de crédito e de caução. Desde a sua criação, a ATIDI apoiou
investimentos no valor de 85 mil milhões de dólares e o comércio
transfronteiriço em África. Durante mais de uma década, a ATIDI manteve uma notação
“A/Estável” para a Força Financeira e Crédito de Contraparte pela Standard
& Poors, e em 2019, a ATIDI obteve uma notação A3/Estável da Moodys, que
foi agora actualizada para A2/Positiva.
Mike Omuodo
