O Banco de Desenvolvimento Shelter Afrique conclui a 43.ª Assembleia Geral Anual com resoluções marcantes

Nairobi, Quénia - 26 de junho de 2024 - A Shelter Afrique, a única instituição financeira pan-africana dedicada ao desenvolvimento de habitação a preços acessíveis, concluiu a sua 43ª Assembleia Geral Anual (AGM) em Kigali, no Ruanda. A AGM, realizada a 13 de junho de 2024, contou com uma forte participação dos Estados Membros e resultou na adoção de várias resoluções importantes que visam promover a habitação a preços acessíveis e o desenvolvimento urbano sustentável em todo o continente.

Principais Resoluções e Resultados Estratégicos:

1. Eleição de uma nova Mesa da RGA:

·       Presidente: Excelentíssimo Ministro das Infra-estruturas do Ruanda, Dr. Jimmy Gasore

·       1º Vice-Presidente: Excelentíssimo Senhor Ministro da Habitação, Planeamento Urbano e Cidade, Argélia, Dr. Tarek Belaribi.

·       2.ª Vice-Presidente: Ministra da Economia e das Finanças do Reino de Marrocos, Nadia Fettah.

2. O ShafDB relata uma forte reviravolta financeira em 2023:

·       Em 2023, a Shelter Afrique alcançou uma reviravolta financeira significativa, registando um lucro de 100.983 USD em comparação com uma perda de 11,6 milhões de USD em 2022. Os fluxos de receitas cresceram de forma constante, apesar dos desembolsos moderados de empréstimos no valor de 19,13 milhões de USD (contra 80,67 milhões de USD em 2022), apoiando uma expansão gradual da carteira de empréstimos. O lucro operacional subiu para 0,99 milhões de dólares americanos, contra uma perda de 11,77 milhões de dólares americanos em 2022, reflectindo melhorias operacionais robustas.

·       desempenho financeiro da Shelter Afrique em 2023 demonstra resiliência e crescimento estratégico em meio a condições económicas desafiadoras, posicionando a instituição para um sucesso contínuo no avanço da habitação a preços acessíveis em toda a África.3.   

3. Nomeação de novos directores:

·       O Sr. Said Athman Mtwana (Quénia) como Diretor Substantivo e a Sra. Selina Auko Kubuta (Quénia) como Directora Suplente - representando os Estados membros do Grupo 1.

·       Dr. Jack Ngarambe (Ruanda) como Diretor Substantivo - em representação dos Estados membros do Grupo 2.

·       O Sr. Chris Pobee Abbey (Gana) como Diretor efetivo e o Sr. Ibrahima Sory Diallo (Guiné) como Diretor suplente - em representação dos Estados membros do Grupo 3.

·       Diretor Independente:  Babatunde Adebisi Sanda foi reconduzido para um segundo e último mandato de três anos.

4.         Seleção dos membros do Conselho Consultivo:

Os accionistas aprovaram a criação e a composição do Conselho Consultivo da Shelter Afrique, em conformidade com o artigo 26º do Acordo que cria o Banco de Desenvolvimento da Shelter Afrique (ShafDB). O Conselho Consultivo tem por objetivo prestar aconselhamento estratégico sobre o financiamento da habitação e os quadros de desenvolvimento urbano em geral.

O Conselho Consultivo será composto por nove membros ilustres, incluindo seis Ministros das Finanças, Ministros do Planeamento Económico ou Governadores de Bancos Centrais, especificamente aqueles que presidem a diversos caucuses regionais africanos, organizações, blocos continentais e regionais, sindicatos e comunidades, juntamente com três especialistas em finanças globais.

5.         Futuros locais da AGM do ShafDB:

A 43.ª RGA confirmou os próximos locais para as suas próximas RGAs:

·       A 44ª AGM será realizada na República Democrática e Popular da Argélia em 2025.

·       O Reino de Marrocos foi selecionado como local para a 45.ª RGA em 2026.

·       A República da Zâmbia foi designada para acolher a 46.ª RGA em 2027.

·       Olhando para o futuro, a 47ª RGA será realizada na República do Togo em 2028.

Estas decisões sublinham o compromisso da Shelter Afrique em rodar os locais das suas AGMs pelos seus estados-membros, promovendo o envolvimento regional e a colaboração no avanço de iniciativas de habitação a preços acessíveis e de desenvolvimento urbano sustentável em toda a África.

6.         Iniciativa inovadora de aumento de capital para promover o desenvolvimento de África

A AGM aprovou a proposta de aumento de capital, reconhecendo o seu potencial para desbloquear financiamentos substanciais para projectos de habitação essenciais em todo o continente.

Este modelo de financiamento inovador, que contará com a participação do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e dos Estados-Membros, visa reforçar significativamente a capacidade do ShafDB para fazer face aos desafios da habitação em África e promover o desenvolvimento urbano sustentável.

Comentando a decisão, Thierno-Habib Hann, Diretor Executivo do Shelter Afrique Development Bank, declarou: "Esta iniciativa de aumento de capital constitui um marco significativo nos nossos esforços para aumentar o apoio à habitação e ao desenvolvimento urbano em África. Ao alavancar parcerias estratégicas e financiamento inovador, estamos preparados para ter um impacto duradouro nas comunidades de todo o continente."

7.         Criação do Grupo Financeiro dos Ministros Africanos da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

A RGA apoiou a criação do Grupo Financeiro dos Ministros Africanos da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Esta iniciativa visa promover a colaboração entre os ministros africanos para enfrentar os desafios e as oportunidades no domínio da habitação e do desenvolvimento urbano em todo o continente.

Os principais objectivos aprovados pelo Caucus incluem o desenvolvimento de mecanismos de financiamento práticos, a facilitação da partilha de conhecimentos e o avanço das melhores práticas em matéria de habitação e desenvolvimento urbano.

Foi criada a Mesa inaugural do Caucus, com uma liderança distinta para conduzir a sua missão:

·       Presidente: Ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, República da Nigéria, Arq. Ahmed Musa Dangiwa.

·       Primeiro Vice-Presidente: Ministro das Infra-estruturas, República do Ruanda, Dr. Jimmy Gasore.

·       Segundo Vice-Presidente: Ministro da Habitação, do Planeamento Urbano e da Cidade, República Democrática e Popular da Argélia, Sr. Belaribi Tarek.

O Caucus está empenhado em reforçar as parcerias com os governos, o sector privado, a sociedade civil e as organizações internacionais. O seu objetivo é promover estratégias de habitação inclusivas e planeamento urbano sustentável, assegurando que todas as partes interessadas trabalham em conjunto para uma visão comum.

O Shelter Afrique Development Bank orgulha-se de acolher o Caucus na sua sede em Nairobi. O Banco apoiará as iniciativas do Caucus através de um secretariado dedicado, assegurando uma coordenação e implementação eficazes das suas actividades.

Os membros da Mesa do Caucus exercerão as suas funções numa base rotativa, em conformidade com a estrutura e a função da Mesa da Assembleia Geral Anual (AGA) do BDShaf. Esta abordagem rotativa assegura uma representação diversificada e uma continuidade sustentada da liderança.

8.         Adoção da Declaração de Kigali:

A AGM adoptou a Declaração de Kigali, para promover a habitação sustentável e o desenvolvimento urbano, marcando um compromisso significativo para enfrentar o défice habitacional e os desafios climáticos de África.

A adoção da Declaração de Kigali insta os Estados-Membros, os parceiros de desenvolvimento e as partes interessadas a dar prioridade e a financiar iniciativas de habitação e desenvolvimento urbano para comunidades sustentáveis, resistentes e inclusivas.

Os principais elementos da Declaração de Kigali incluem:

·       Esforço unificado: Comprometer-se a uma ação coordenada sobre as alterações climáticas e o défice de habitação em África, dando prioridade ao financiamento da habitação e ao desenvolvimento urbano, e promovendo a colaboração entre instituições multilaterais e IFDs.

·       Desenvolvimento Sustentável: Dar prioridade à urbanização sustentável e à descarbonização do ambiente construído, defendendo reformas políticas que promovam a habitação a preços acessíveis e o desenvolvimento urbano inclusivo.

·       Financiamento e execução: Estabelecer um roteiro abrangente para o financiamento e entrega de projectos de habitação através de investimento público, envolvimento do sector privado e ajuda internacional. Mobilização de recursos financeiros a nível nacional e internacional, reforçando simultaneamente a capacidade das instituições envolvidas no financiamento da habitação e no desenvolvimento urbano.

Mike Omuodo