Género e Desenvolvimento: um eixo central na ação do Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe

As ações de formação sobre Género e Desenvolvimento dinamizadas pela equipa técnica do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG) de São Tomé e Príncipe, no âmbito do Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE), têm estado a decorrer a bom ritmo desde o início do ano.

Dirigidas aos membros das cooperativas e associações de produtores beneficiários do PAFAE, estas ações de sensibilização decorrem semanalmente em diferentes comunidades onde o projeto intervém. Desde o início do ano, foram dinamizadas 22 sessões, abrangendo mais de 400 participantes em 24 comunidades (nos distritos de Cantagalo, Caué e Mé-Zóchi).

O objetivo destas sessões é sensibilizar sobre igualdade e equidade de género, com realce à integração da mulher em cargos de tomada de decisão e em projetos de desenvolvimento comunitário, de forma a promover um desenvolvimento sustentável, para o qual todos e todas possam contribuir e usufruir. Nas sessões são abordados temas como a violência e discriminação baseada no género, o empoderamento económico da mulher, a participação ativa das mulheres nas associações de produtores, entre outros.

O IMVF e INPG assinaram, em outubro de 2023, um memorando de entendimento que estabeleceu a colaboração entre as duas entidades para a implementação da estratégia de género do PAFAE, de acordo com o objetivo de reforçar a capacidade de intervenção dos principais atores do setor agrícola ao nível das questões de género.

Os técnicos do INPG foram alvo de uma formação prévia que permitiu refrescar conhecimentos em matéria de igualdade e equidade de género no mundo rural, tendo adquirido ferramentas para liderarem a implementação da estratégia de género do PAFAE no terreno, assumindo-se, assim, como agentes multiplicadores junto dos beneficiários do projeto.

Neste âmbito, foram também criados os Comités de Género constituídos por atores-chave (como técnicos de cooperativas, líderes de associações e agricultoras de referência) de cada uma das fileiras em que o PAFAE intervém – capacitados em matéria de igualdade e equidade de género, de forma a contribuírem para a promoção das questões de género e reforço do papel das mulheres nas ações quotidianas das associações de produtores. Os membros destes Comités são os pontos focais entre as suas comunidades e os técnicos do INPG que, até janeiro de 2025, irão continuar a percorrer o país para dinamizar mais 50 ações de sensibilização, abrangendo um total de 37 associações de produtores.

A estreita articulação entre o INPG e o PAFAE para apoio e acompanhamento no reforço e na implementação de uma estratégia de intervenção transversal na área do género é crucial, na medida em que o INGP é o organismo do estado que assegura a promoção da mulher e da igualdade e equidade de género em São Tomé e Príncipe.

O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia, cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e implementado pelo IMVF em parceria com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de São Tomé e Príncipe.

Com imvf