Maputo, 10 out 2024 (Lusa) – O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que se declarou hoje vencedor das eleições para Presidente da República de Moçambique, afirmou que pretende formar um Governo com elementos de todos os partidos, incluindo da Frelimo, no poder desde 1975.

“Vamos ter pessoas de todos os partidos, incluindo do próprio partido Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]. Há pessoas boas, há pessoas ponderadas, há pessoas sérias no partido Frelimo, mas que estão no meio, digamos, deste emaranhado”, afirmou, ao início da tarde de hoje, através das suas redes sociais, numa autointitulada declaração ao país, de cerca de 50 minutos.

Anunciando ser o vencedor das eleições de quarta-feira em Moçambique — informação que nenhum órgão eleitoral corroborou até ao momento -, com base na contagem paralela de votos que está a fazer, Mondlane assegurou que pretende “trabalhar com todos”, sem partido ou com partido, incluindo da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), de que se desfiliou em maio, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido representado no parlamento).

Acrescentou que a Comissão de Transição Governativa (CTG) que entretanto criou “vai fazer a transição pacífica” de um “regime que perdeu as eleições depois de 50 anos e que tem de passar o poder para uma nova governação”.

“Vamos fazer um Governo que não vai depender do critério partidário. Vai depender do critério patriótico, da meritocracia e sobretudo do comprometimento com a sua pátria e aqueles que querem dar a sua própria vida para que este país no futuro seja um país melhor”, insistiu.

Na mesma declaração, sublinhou: “Não estamos para perseguir ninguém”.

Nesse sentido, garantiu que será dado um prazo de dois anos para a “regularização da situação” de todos “os que defraudaram o Estado”, desde que “devolvendo livremente” essas verbas.

Também garantiu que “nenhuma multinacional” deve ter “receio de ser expulsa” de Moçambique, aludindo às que operam na extração de minérios e gás, mas alertou: “Vamos é renegociar os contratos”.

De acordo com a legislação eleitoral, na noite de quarta-feira foi feito o apuramento dos resultados ao nível das mesas, seguindo-se um período de até três dias para o apuramento oficial ao nível dos distritos e até cinco dias, após o dia da votação, para o apuramento provincial.

A Comissão Nacional de Eleições tem um prazo de até 15 dias para anunciar os resultados, que depois seguem para validação pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.

Contudo, Venâncio já assume a vitória e a missão: “Executar a sentença que o povo já decretou”.

Prometendo estar “do lado do povo”, avisou: “O povo não está disponível para, mais uma vez, aceitar resultados fraudulentos, a ficar mais cinco anos a conviver com um Governo ilegítimo, ilegal, fraudulento, burlador”.

Citando o líder fundador da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Jonas Savimbi (1934-2002), acrescentou que o futuro de Moçambique, neste momento, depende do povo.

“O vosso futuro não depende de mim, Venâncio Mondlane, o vosso futuro depende da vossa coragem. Jovens, este é o momento de serem corajosos”, pediu.

As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Além de Venâncio Mondlane, à eleição à Presidência da República concorreram Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

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