São Tome 12-11-2024-Uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe iniciou hoje uma visita de dois dias a Cabo Verde para estudar a implementação do recurso de amparo constitucional, com o objetivo de implementá-lo no seu país.

“A jurisprudência de Cabo Verde será muito importante para nós”, afirmou o presidente do Tribunal Constitucional são-tomense, Roberto Pedro Raposo, que lidera a delegação.

O presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, destacou que os dois países discutiram a criação de uma rede de pequenas jurisdições constitucionais insulares de África.

Essa rede, referiu, visa abordar desafios comuns enfrentados por países insulares de pequena dimensão, como a composição dos tribunais e os recursos disponíveis, questões que diferem das realidades de países de médio e grande dimensão.

A delegação santomense, que termina a visita a Cabo Verde na quarta-feira, tem o objetivo de conhecer a experiência do país na implementação do recurso de amparo constitucional, num contexto em que se considera a possibilidade de introduzir o mesmo mecanismo no sistema jurídico de São Tomé e Príncipe.

Nesta terça-feira, a delegação foi recebida no Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e o pelo bastonário da Ordem dos Advogados.

Ainda durante a estadia no país, vão participar numa reunião de trabalho no Tribunal Constitucional, focada na discussão da revisão dos estatutos da conferência de jurisdições constitucionais dos países de língua portuguesa.

Lusa