O Presidente
são-tomense reuniu o Conselho de Estado para analisar a situação interna do
país, admitindo a sua insatisfação, e prometeu anunciar "nas próximas
horas" uma decisão, sem descartar a demissão do primeiro-ministro.
"As
deliberações e as consultas ao nível do Conselho de Estado não são tornadas
públicas, estão previsto na lei, são decisões, são elementos de consulta do
Presidente da República, que, em função daquilo que ouviu e que foi
aconselhado, tomará a decisão também em consciência, de modo que nas próximas
horas saberão qual é a decisão que eu tomarei depois da consulta efetuada
hoje", afirmou Carlos Vila Nova.
O Presidente disse
que o Conselho de Estado, que, segundo alguns conselheiros foi convocado de
urgência esta manhã, "foi no quadro da situação interna do país",
tendo em conta o início de um novo ano, mais de dois da atual legislatura e na
sequência do discurso que fez por ocasião do fim do ano.
No discurso à
Nação, no final do ano, Carlos Vila Nova, pediu uma "governação mais
responsável e mais presente", afirmando que os desafios dos anos
anteriores continuam "quase todos sem solução" e o povo enfrentou
"dificuldades significativas" em 2024, que foi um "ano
difícil".
Sem se referir ao
primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que tem sido criticado pelas múltiplas
viagens que tem feito desde que assumiu a governação, em 2022, passando por
vezes quase um mês no exterior, o Presidente disse que "os ingentes
problemas com que o país se debate não são compatíveis com uma governação feita
muitas vezes à distância, que descura uma visão estratégica, holística e bem
delineada das decisões que se impõe adotar".
O chefe de Estado,
sublinhou que, "por muito bons que sejam os marinheiros, nada justifica
que o comandante do barco se arrogue o direito de se ausentar deste durante um
lapso temporal que excede metade da jornada".
Questionado pela
Lusa se pondera a demissão do primeiro-ministro e se este assunto foi tema de
discussão no Conselho de Estado, Carlos Vila Nova sublinhou que "isso
também faz parte das competências do Presidente, de acordo com a
Constituição", "mas não foi necessariamente isso" que foi
discutido, mas que tal também não está descartado.
"Tudo é
possível, mas não descarto absolutamente nada. Tudo é possível, todos os meios
previstos no quadro constitucional podem ser aplicados, tudo é possível",
insistiu.
Carlos Vila Nova
admitiu ainda que não está satisfeito com a situação do país.
"Eu represento
os santomenses e eu creio que, neste momento, a maioria dos santomenses não
estarão totalmente satisfeitos com a situação do país, razão pela qual eu
convoquei este Conselho de Estado para ouvir os conselheiros", disse o
chefe de estado.
A tensão entre o
Presidente e o primeiro-ministro, da mesma família política, a Ação Democrática
Independente (ADI), aguidizou-se na reta final do ano, quando o Governo aprovou
o aumento das taxas aeroportuárias para 200 euros através de uma resolução,
ultrapassando um veto político do chefe de Estado, que prometeu estar a
trabalhar para anular o diploma.
O Conselho de
Estado de hoje, que durou mais de três horas, é a primeira reunião do Conselho
de Estado do ano convocada pelo Presidente e a segunda desde que assumiu as
funções, em 2021.
A reunião que
contou com a presença da Presidente da Assembleia Nacional, do
primeiro-ministro, do presidente do Tribunal Constitucional, do
procurador-geral da República, o ex-Presidente da República, Miguel Trovoada, e
outros conselheiros.
Pelas ausências,
destacam-se os dois ex-chefes de Estado Manuel Pinto da Costa e Fradique de
Menezes e o presidente do Governo Regional do Príncipe.
Lusa/Fim
