O fundo ambiental e
climático de São Tomé deverá receber projetos em breve, no âmbito do acordo de
conversão de "dívida por natureza" entre o Governo português e
são-tomense assinado em 2023, disse o embaixador português no arquipélago.
Luís Leandro da
Silva, respondia à Lusa no final de encontro com o primeiro-ministro
são-tomense, Américo Ramos, tendo afirmado que "foi um tema também
prioritário" da conversa.
"Falámos
exatamente na necessidade de operacionalizá-lo [o fundo] desejavelmente este
ano, o mais cedo possível e os passos têm de ser feitos para que isso seja uma
realidade e estamos convencidos e confiantes que vamos dar passos nesse
sentido", disse o diplomata.
Segundo o
embaixador português, o acordo prevê que a criação do fundo ambiental e
climático tem de ser criado pelo Governo de São Tomé e Príncipe, adiantando que
os dois países estão em diálogo para o efeito.
"Esse será o
último passo para a concretização do programa para depois os projetos poderem
ser submetidos à concurso e estamos convencidos e o senhor primeiro-ministro
reiterou que fará todos os possíveis para que esse passo seja concretizado em
breve", adiantou.
Em causa está a
troca de dívida bilateral de São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos
climáticos no mesmo valor, prevendo inIcialmente o montante de 3,5 milhões
de euros.
O mesmo acordo
assinado entre Cabo Verde e Portugal prevê o valor de 12 milhões de euros.
O embaixador de
Portugal em São Tomé destacou que a transição energética "é um tema
fundamental para o futuro de São Tomé e Príncipe e é uma área onde Portugal tem
uma experiência (...) larguíssima e com empresas com grande capacidade nesse setor".
No primeiro
encontro com o primeiro-ministro são-tomense, empossado em 14 de janeiro, o
embaixador de Portugal disse ter analisado a cooperação entre os dois países e
reiterou o apoio de Portugal ao novo executivo.
"A nossa
cooperação, como sabem, é muito forte em setores como a saúde, a educação, a
defesa, de forma crescente, a proteção social, a justiça, mas falamos também em
reforçar áreas onde já existem projetos e ações, mas que achamos que são áreas
que devem ser reforçadas, como a questão da transição energética, o turismo, a
agricultura, são aspetos muito importantes para o futuro", sublinhou.
Luís Leandro da
Silva disse que o valor da cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe na
última década ultrapassou os 160 milhões de euros, sendo que atual programa
estratégico de cooperação PEC 2021-2025 tem um envelope financeiro de 60
milhões de euros, "que já foi todo comprometido e está todo em
execução", prevendo-se para março a presença em São Tomé do secretário de
Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, para fazer o
balanço do atual PEC e perspetivar um novo instrumento.
O diplomata
português disse ter felicitado o primeiro-ministro são-tomense "pelo
sucesso da atual Presidência de São Tomé" da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e "pelo dinamismo que estão a imprimir aos trabalhos da
organização".
Também falou com o
chefe do Governo são-tomense sobre os últimos desenvolvimentos da candidatura
portuguesa a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas
para o biénio 2027-2028, realçando que "há um endosso dessa candidatura
por parte de todos os Estados da CPLP".
Lusa
