O parlamento são-tomense viabilizou hoje, com apoio de todos os partidos, o programa do Governo liderado por Américo Ramos, que disse estar focado na "criação de riqueza" e na "transformação estrutural da economia e do Estado".

Na apresentação do documento, o primeiro-ministro salientou que o programa "é um roteiro de políticas de continuidade, retemperadas pelo pragmatismo, pela eficácia e pela gestão transparente e criteriosa da coisa pública".

"Sabemos que o tempo urge e é expressamente proibido decepcionar o povo", declarou, dizendo que optou "por uma equipa de trabalho menos dispendiosa, enxuta, competente e focada nos problemas do país real, com todas as energias viradas para a criação de riqueza, a transformação estrutural da economia e do Estado, para depois distribuir prestações sociais e serviços".

O programa, disse, está estruturado em cinco eixos e prioriza várias ações, entre as quais a digitalização e modernização dos serviços públicos, o fortalecimento dos meios de escrutínio e participação dos cidadãos, a descentralização do poder, o desenvolvimento económico sustentável através da diversificação da economia e reforço dos setores produtivos, bem como a infraestruturação do país.

Pretende ainda a melhoria do ambiente de negócios e da atração do investimento direto, a segurança jurídica para os investidores, a aposta na descarbonização e na transição para sistemas de energias renováveis, limpas, ambiental e economicamente sustentáveis.

"A integração regional e a diplomacia económica e proactiva são decisivas para o desenvolvimento económico e serão o expoente da nossa empreitada junto dos parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento, sejam eles públicos, privados ou outros atores da sociedade internacional, para desbravar os acessos ao investimento e às ajudas", sublinhou.

Américo Ramos disse que o Governo quer promover a justiça e a inclusão sociais através do reforço do sistema de saúde, da modernização e da universalização do ensino, da extensão da cobertura da segurança social e da ação social, com os diversos programas virados para a população mais vulnerável e o incremento das intervenções das instituições privadas de solidariedade social.

Defendeu a "necessidade de reforma e modernização administrativas", respeitando os direitos dos utentes e da população em geral, a simplificação administrativa, sem descurar a segurança dos atos, o fomento da governação eletrónica e do escrutínio público, a implementação de mecanismos de controlo interno de toda a administração do Estado, a valorização e a qualificação dos recursos humanos e "o combate, sem tréguas, a todas as formas e dimensões da corrupção".

O programa do Governo foi viabilizado por todos os partidos com assento no parlamento.

A líder parlamentar da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista e Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), Beatriz Azevedo, salientou que a força vai estar "atenta" ao cumprimento de "tudo [o que contribuir] para o desenvolvimento" do país e "para tirar o povo são-tomense da situação em que se encontra".

O líder parlamentar do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), maior partido na oposição, disse que o partido nunca equacionou "uma moção de rejeição" ao programa do Governo.

"Nós desde a primeira hora chegámos à conclusão que era o momento de nós nos abraçarmos, era o momento (...) de nós defendermos São Tomé e Príncipe em primeiro lugar", disse Raúl Cardoso, promentendo continuar a fiscalizar e acompanhar as ações do Governo.

O líder parlamentar da Ação Democrática Independente, José António Miguel, considerou o debate do programa do Governo "um importante exercício" para o bem de São Tomé e Príncipe, salientando que a ADI viabiliza o programa por acreditar que, se "implementado com sucesso", será positivo para todos os são-tomenses.

O Governo de Américo Ramos, escolhido pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, foi empossado em 14 de janeiro, após a demissão do anterior executivo liderado por Patrice Trovoada, no dia 06 de mesmo mês.

Desde então, Patrice Trovoada, que é também presidente da ADI, que detém maioria absoluta no parlamento, tem criticado o atual Governo, de iniciativa presidencial, considerando-o inconstitucional, e avisado que não conta com o apoio do partido.

Américo Ramos, que foi secretário-geral da ADI, incluiu no Governo vários membros e dirigentes deste partido, entre os quais ministros do anterior executivo, e antes mesmo da apresentação do programa, tinha-se mostrado otimista quanto à sua aprovação no parlamento.

 Lusa