O ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe referiu que o
valor representa uma redução de 24 milhões de euros em relação a proposta que
estava a ser finalizada pelo anterior Governo.
"Desses 260 milhões de euros, 51% é financiado com as
nossas receitas próprias", salientou Gareth Guadalupe
O Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe para 2025,
entregue hoje ao parlamento, é de cerca de 260 milhões de euros, prevendo
o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3% e redução da inflação
para 7%.
O ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth
Guadalupe que entregou as propostas do Orçamento Geral de Estado (OGE) e
Grandes Opções de Plano (GOP) de 2025 à presidente do parlamento, Celmira
Sacramento, referiu que o valor representa uma redução de 24 milhões de
euros em relação a proposta que estava a ser finalizada pelo anterior Governo,
demitido em 6 de janeiro, sendo bastante superior aos 178 milhões de euros do
orçamento do ano anterior.
“Desses 260 milhões de euros, 51% é financiado com as
nossas receitas próprias. O restante com donativos e financiamento externo em
forma de créditos concessionais”, precisou Gareth Guadalupe.
O governante disse ainda que 49% das despesas são de
funcionamento, “precisamente por causa do grande peso da massa salarial ao
nível da administração pública”, 39% são despesas de investimento e os
restantes 12% serão para a amortização da dívida pública”.
Em comunicado de Conselho de Ministros, de quinta-feira, o
Governo tinha anunciado a previsão do crescimento do PIB em 3,3% e a redução da
inflação para 8,9%, mas o ministro da Economia e Finanças disse hoje que o OGE
prevê “um crescimento à volta dos 3%” e a inflação aproximadamente em 7%.
O ministro assegurou que o Governo prevê o reajuste salarial
na função pública durante o primeiro semestre, por isso incluiu no
orçamento a previsão dos custos com esse aumento da massa salarial.
Quanto às “áreas prioritárias” Gareth Guadalupe disse que “a
bandeira” do Governo é a construção de um novo hospital, para o qual “já há um
estudo geotécnico e de impacto ambiental”.
Ainda na área da saúde, o ministro disse que passará a estar
cativa uma verba para a aquisição de medicamentos, consumíveis e reagentes para
se evitar roturas de stock.
Disse ainda que o Governo vai priorizar a transição
energética, optando pelas energias renováveis, para diminuir “um grande
peso em termos de necessidades de coberturas cambiais” para a importação de
combustíveis.
Outras infraestruturas, nomeadamente a reabilitação da
marginal de São Tomé, a reabilitação da estrada para o norte e sul do
país, pistas rurais, construção de escolas e a alimentação escolar, foram
destacadas pelo ministro da Economia e Finanças para justificar o
aumento do valor do OGE para 260 milhões de euros em relação aos 178 milhões de
euros do OGE do ano anterior.
O OGE e as GOP foram apresentados na quinta-feira aos
parceiros de concertação social, a Federação das Organizações Não
Governamentais e aos partidos políticos com assento parlamentar.
Lusa
