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O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou hoje apoio
direto de 15 M US$ ao Orçamento do Estado são-tomense e um projeto de 24 M US$
para garantir 100% de energia renovável na ilha do Príncipe em dois anos.
Segundo o representante do BAD para Angola e São Tomé e
Príncipe, os 15 milhões de dólares serão disponibilizados com comparticipação
do Governo da Nigéria, cujo montante não foi revelado, e serão direcionados
"para apoiar a implementação do orçamento e cumprimento das metas
acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no curso deste ano".
Pietro Toigo disse no ano passado o apoio do BAD ao OE
são-tomense foi de 5.5 milhões de dólares, sendo que para este ano previa-se o
mesmo valor, mas "foi decidido reforçar o montante" visando ainda
"melhorar a transparência da gestão das finanças públicas" e
"reforço da gestão do Orçamento".
Segundo o representante do BAD, outra prioridade definida com o
executivo são-tomense é a transição energética para que possa "dar a base
para o desenvolvimento económico do país" e permitir menos custos na
balança de pagamento na importação de combustível.
Neste sentido, destacou um projeto de cerca de 24 milhões de
dólares a ser aprovado até outubro, que visa financiar um parque solar para
ajudar a garantir a "completa independência energética à ilha do
Príncipe" dentro de dois anos.
Segundo Pietro Toigo, o projeto inclui ações para
"fortalecer a rede do Príncipe para que possa sustentar essa carga
energética maior" e também "modernizar a estrutura" das
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), informática e digital da Empresa
de Água e Eletricidade (Emae), além da instalação da mais de 60 mil contadores
pré-pagos "para assegurar a sustentabilidade financeira da Emae".
Adicionalmente, o representante do BAD anunciou que entre maio e
junho, deverão iniciar as obras para a construção de uma central míni hídrica
sobre Rio Papagaio, também na ilha do Príncipe com capacidade de 0.6 megawatts.
Pietro Toigo disse que a ilha do Príncipe precisa de menos de
dois megawatts de energia, mas as duas centrais renováveis que serão
construídas poderão injetar 2.6 megawatts para substituir o combustível fóssil
na ilha que é desde 2012 Reserva Mundial da Biosfera da Unesco.
Durante a última semana, o representante do BAD encontrou-se com
o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, com o primeiro-ministro Américo
Ramos, e vários membros do novo Governo são-tomense, em funções desde 14 de
janeiro.
O Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe para 2025,
entregue na sexta-feira no parlamento, é de cerca de 260 milhões de euros,
bastante superior aos 178 milhões de euros do OE do ano anterior.
"Desses 260 milhões de euros, 51% é financiado com as
nossas receitas próprias. O restante com donativos e financiamento externo em
forma de créditos concessionais", precisou o ministro do Estado, Economia
e Finanças, Gareth Guadalupe, após a entrega dos documentos.
O governante disse ainda que 49% das despesas são de
funcionamento, "precisamente por causa do grande peso da massa salarial ao
nível da administração pública", 39% são despesas de investimento e os
restantes 12% serão para a amortização da dívida pública".
Em comunicado de Conselho de Ministros, de quinta-feira, o Governo
tinha anunciado a previsão do crescimento do PIB em 3,3% e a redução da
inflação para 8,9%, mas o ministro da Economia e Finanças disse que o OE prevê
"um crescimento à volta dos 3%" e a inflação aproximadamente em 7%.
