Presidente do Supremo de São Tomé e Príncipe decidiu colocar o cargo à disposição após denúncia de abuso sexual. Manuel Silva Gomes Cravid quer esperar "decisão final" de uma investigação sobre o caso.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe colocou o cargo à disposição até "decisão final" de um inquérito instaurado contra si para averiguar uma denúncia de abuso sexual de menor alegadamente ocorrido há cerca de 20 anos.

Manuel Silva Gomes Cravid "vem pôr o seu cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e consequentemente de presidente do Conselho Superior de Magistrados Judiciais à disposição até à decisão final, deixando desde já a sua total disponibilidade em colaborar, pelo que suspende as suas funções até à decisão desse Conselho Superior", lê-se na carta datada de 15 de abril.

O magistrado refere que o processo e inquérito mandados instaurar pelo Conselho Superior de Magistrados Judicias tem "por base a falsa acusação com intuito de enlamear o seu bom nome e prestígio" e o seu afastamento visa assegurar "que os resultados destes processos estejam desprovidos de quaisquer insinuações quanto à sua presença à frente destes órgãos".

Denúncias contra Cravid

Em causa estão denúncias que têm sido feitas nas redes sociais pelo jurista e antigo juiz de primeira instância Augério Amado Vaz, que acusa Silva Gomes Cravid de se ter envolvido com uma menor há cerca de 20 anos e com outra em 2021.

Segundo Amado Vaz, a adolescente foi vítima de violação e Silva Cravid ter-se-á envolvido com a menor depois de ter tido intervenção no processo que levou à condenação do autor há cerca de 20 anos.

Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e PríncipeFoto: DW/J. Rodrigues

A alegada vítima, hoje com 36 anos, confirmou que, após a condenação do violador, teve uma "relação longa" de cerca de 10 anos com Silva Gomes Cravid, mas desmentiu que isso tenha acontecido quando era menor e que este "simplesmente fez o primeiro interrogatório" do autor da sua violação.

Silva Gomes Cravid também negou o alegado envolvimento sexual com menores e apresentou queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista correspondente da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia.

Pressão no Supremo

Horas antes de se tornar público o pedido suspensão de funções por parte de Silva Gomes Cravid, o presidente da Ação Democrática Independente (ADI) e ex-primeiro-ministro (2018-2022), Patrice Trovoada, deu um ultimato ao magistrado para abandonar "imediatamente e voluntariamente" o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 24 horas, com o propósito de "preservar e defender as instituições".

"Findo este prazo estarão irremediavelmente esgotados no nosso entender os recursos jurídicos, políticos e sociais para a resolução voluntária da situação, vendo-se a ADI na obrigação de convidar o MLSTP/PSD, o MCI-PS/PUN e o BASTA, todos partidos com assento parlamentar, para subscrever coletivamente uma petição/resolução de destituição do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça e reforma do Conselho Superior de Magistratura Judicial", refere-se no comunicado.

Na quinta-feira (17.04), o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, reuniu o Conselho de Estado, que se "debruçou exaustivamente sobre a problemática do abuso sexual de crianças, tema que tem gerado um grande alarme social, em relação ao qual tem sido travado um combate por parte das autoridades judiciárias".

O Conselho de Estado recomendou ao Presidente da República que sejam adotadas medidas junto de outros órgãos para melhorar a imagem da Justiça e credibilizar o setor. Lusa